A partir desta quinta-feira (6), a Caixa Econômica Federal começará a liberar o saldo retido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa. A medida afetará cerca de 12,1 milhões de trabalhadores, dos quais quase 2 milhões precisarão retirar o valor presencialmente, seja nas agências da Caixa Econômica Federal ou nas lotéricas. O saldo será depositado automaticamente nas contas cadastradas para os demais 10 milhões de trabalhadores, mas para quem não tem conta cadastrada, o saque deverá ser feito presencialmente com a apresentação do Cartão Cidadão e senha nos caixas eletrônicos ou lotéricas.

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou que os trabalhadores que não possuírem conta cadastrada no aplicativo FGTS precisarão comparecer a um dos canais de atendimento da Caixa. Além do Cartão Cidadão, é possível sacar apresentando documento pessoal e carteira de trabalho em uma agência. Já os trabalhadores com a conta cadastrada terão o valor transferido diretamente para sua conta bancária. A liberação dos valores será feita em duas etapas: até R$ 3 mil serão pagos a partir de 6 de março, enquanto o saldo superior será liberado a partir de 17 de junho. O direito ao saque do FGTS é válido para quem foi demitido sem justa causa entre 1º de janeiro de 2020 e 28 de fevereiro deste ano e optou pela modalidade saque-aniversário.

Quem tem direito ao saque?

O saque do FGTS será liberado para trabalhadores que foram demitidos sem justa causa durante o período mencionado, e que já haviam optado pela modalidade saque-aniversário. Caso o trabalhador tenha sido recontratado após a demissão, o saque deve ser feito pela conta da empresa responsável pela rescisão do contrato. Em casos de rescisão do contrato por acordo entre empregado e empregador, o trabalhador poderá retirar apenas 80% do saldo disponível.

O valor total liberado nesta ação será de cerca de R$ 12 bilhões, beneficiando aproximadamente 12,1 milhões de trabalhadores. Para consultar o saldo do FGTS, os trabalhadores podem usar três canais principais: o aplicativo FGTS, o site oficial da Caixa Econômica Federal ou atendimento presencial nas agências. A seguir, explicamos como realizar a consulta pelo aplicativo e pelo site da Caixa:

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Como consultar o saldo do FGTS?

1. Consulta pelo aplicativo FGTS:
   • Baixe o App FGTS na Play Store (Android) ou App Store (iOS).
   • Faça login com sua senha cadastrada ou crie uma nova conta, informando CPF, nome completo, data de nascimento e e-mail.
   • Após o login, será possível acessar o extrato e o saldo do FGTS.
2. Consulta pelo site da Caixa:
   • Acesse o site oficial da Caixa (www.caixa.gov.br) e clique em “Acessar FGTS”.
   • Faça login com CPF e senha, e selecione a opção “Meu FGTS” para visualizar o saldo e extrato.

Calendário de Pagamentos e Outras Informações Importantes

A liberação do saldo será feita em duas fases. Inicialmente, os trabalhadores terão direito a sacar até R$ 3 mil a partir do dia 6 de março. O saldo restante, superior a R$ 3 mil, será disponibilizado a partir de 17 de junho. Para os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário, mas foram demitidos sem justa causa, é importante observar que não será possível realizar o saque de todo o saldo de uma vez. O valor será liberado conforme as regras do programa.

Caso o trabalhador já tenha sido recontratado, ele pode acessar os valores relativos ao vínculo empregatício da demissão, mesmo estando em outro emprego. Porém, se o contrato foi rescindido por acordo entre o trabalhador e o empregador, o direito ao saque é limitado a 80% do saldo disponível.

A medida de liberação do FGTS vai impactar positivamente a economia de milhões de trabalhadores brasileiros, ao liberar recursos importantes para ajudar no momento de transição entre empregos ou em situações de necessidade financeira. Para mais informações, é possível consultar diretamente os canais de atendimento da Caixa Econômica Federal.

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