O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (6), um conjunto de medidas com o objetivo de diminuir o preço dos alimentos nos próximos dias. As ações, definidas em uma reunião ministerial com a participação de representantes do setor de alimentos, foram divulgadas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

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A principal medida anunciada foi a decisão de zerar a alíquota de importação de vários produtos alimentícios. O governo espera que a medida contribua para a redução dos preços finais de itens essenciais, como carne, café, açúcar e milho. A redução das alíquotas será ampla e afetará produtos como:

• Carne: de 10,8% para 0%
• Café: de 9% para 0%
• Sardinha: de 32% para 0%
• Biscoitos: de 16,2% para 0%
• Açúcar: de 14% para 0%
• Milho: de 7,2% para 0%
• Ovos: de 7,2% para 0%
• Óleo de Girassol: de 9% para 0%
• Azeite de Oliva: de 9% para 0%

Além da eliminação dos impostos sobre as importações, o governo federal também propôs ações para incentivar a produção interna de alimentos, com foco no fortalecimento da produção da cesta básica por meio do Plano Safra. A iniciativa inclui ainda a criação de estoques reguladores para evitar a escassez de produtos essenciais. Outra medida anunciada foi uma parceria com o setor privado para promover a transparência de preços, incentivando a concorrência e beneficiando os consumidores.

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Alckmin ressaltou que as medidas precisam ser aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), o que deve ocorrer nos próximos dias. O vice-presidente também comentou sobre o apoio dos governadores na implementação de ações locais, como a redução do ICMS sobre os produtos da cesta básica, que, em alguns estados, ainda são tributados.

Em relação ao impacto fiscal, o governo ainda não tem uma previsão precisa sobre a perda de arrecadação com a redução das alíquotas de importação. O Ministério da Fazenda está encarregado de preparar as análises técnicas sobre os efeitos financeiros dessas mudanças.

A medida vem em resposta a um aumento de 7,7% nos preços dos alimentos em 2024, conforme dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com o ano anterior. Embora a inflação alimentar tenha mostrado uma desaceleração em janeiro, com uma alta de 0,96% – abaixo dos 1,18% registrados em dezembro de 2023 –, o governo busca formas de controlar e reduzir ainda mais os preços para aliviar o impacto sobre a população.

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