ICMS

Após Lula zerar imposto sobre alimentos, Bahia e Piauí adotam mesma medida

As medidas para conter os preços dos alimentos foram anunciadas pelo governo federal na quinta-feira (6)

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8 de março de 2025

Portal GCMAIS

Os estados da Bahia e Piauí anunciaram a decisão de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos da cesta básica, após anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de determinar isenção de tributos federais sobre esses alimentos. Os produtos abarcam carnes, açúcar e café, em um esforço para conter a inflação e aliviar a pressão financeira sobre as famílias de baixa renda.

Após Lula zerar imposto sobre alimentos, Bahia e Piauí adotam mesma medida

A decisão do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), foi tomada após um apelo do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que incentivou os governadores a adotarem medidas semelhantes. O ICMS será zerado a partir de abril e se aplica a produtos essenciais que compõem a cesta básica, como arroz e feijão.

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A Bahia também havia aderido à medida. Outros dez estados também estão autorizados a implementar essa isenção, conforme um convênio firmado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em fevereiro.

Após Lula zerar imposto sobre alimentos, Bahia e Piauí adotam mesma medida

O governo federal também implementou uma série de outras medidas para estimular a produção agrícola e fortalecer os estoques reguladores. Entre as ações anunciadas estão a redução das tarifas de importação para diversos produtos alimentícios. A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) manifestou apoio às iniciativas do governo e ressaltou a importância da implementação rápida das isenções tributárias.

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Anúncio do governo federal

As medidas para conter os preços dos alimentos foram anunciadas pelo governo federal na quinta-feira (6). A principal medida anunciada foi a decisão de zerar a alíquota de importação de vários produtos alimentícios. A redução das alíquotas será ampla e afetará produtos como:

Carne: de 10,8% para 0%
Café: de 9% para 0%
Sardinha: de 32% para 0%
Biscoitos: de 16,2% para 0%
Açúcar: de 14% para 0%
Milho: de 7,2% para 0%
Ovos: de 7,2% para 0%
Óleo de Girassol: de 9% para 0%
Azeite de Oliva: de 9% para 0%

Além da eliminação dos impostos sobre as importações, o governo federal também propôs ações para incentivar a produção interna de alimentos, com foco no fortalecimento da produção da cesta básica por meio do Plano Safra. A iniciativa inclui ainda a criação de estoques reguladores para evitar a escassez de produtos essenciais. Outra medida anunciada foi uma parceria com o setor privado para promover a transparência de preços, incentivando a concorrência e beneficiando os consumidores.

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Alckmin ressaltou que as medidas precisam ser aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), o que deve ocorrer nos próximos dias. O vice-presidente também comentou sobre o apoio dos governadores na implementação de ações locais, como a redução do ICMS sobre os produtos da cesta básica, que, em alguns estados, ainda são tributados.

Em relação ao impacto fiscal, o governo ainda não tem uma previsão precisa sobre a perda de arrecadação com a redução das alíquotas de importação. O Ministério da Fazenda está encarregado de preparar as análises técnicas sobre os efeitos financeiros dessas mudanças.