Com o aumento do uso de meios de pagamento digitais, como o Pix, mais de 95.000 CPFs do Ceará estão com o cadastro suspenso ou pendente na Receita Federal. Esse cenário pode afetar a rotina de muitos cearenses, já que, caso não regularizados, esses documentos podem resultar no cancelamento do Pix e até mesmo de CNPJs com restrições.
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Para o assistente administrativo Vitor Batista, o uso do Pix no dia a dia é imprescindível. “Eu não lembro nem quando foi a última vez que usei dinheiro físico. Tudo que eu pago é pelo Pix, até mesmo o meu lanche diário”, conta. O método de pagamento é popular não só entre os consumidores, mas também entre os comerciantes. Veronessa Mota, advogada, reforça que sempre utiliza a ferramenta, tomando o cuidado de conferir os dados da chave antes de realizar qualquer transação. “Eu sempre confiro o nome da pessoa e o valor da transferência, pois é essencial garantir que a transação seja realizada de forma segura”, destaca.
De acordo com dados divulgados pelo Banco Central, a medida de excluir números Pix vinculados a CPFs e CNPJs suspensos, cancelados ou irregulares visa prevenir fraudes e golpistas. Em um levantamento, mais de 40 milhões de CPFs e CNPJs estão com problemas na grafia, em muitos casos devido a erros simples como nomes incorretos ou a falta de informações básicas. No Ceará, o número de CPFs com pendências chega a mais de 95.000, o que afeta diretamente a capacidade de utilizar o Pix.
Saiba como fazer para normalizar situação do CPF irregular
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Paulo Victor, microempreendedor, explica como esse tipo de situação pode impactar diretamente os negócios. “Muitas vezes, pequenos empreendedores como eu dependem do Pix para realizar transações rápidas. Se o CPF ou o CNPJ estiver com problemas, isso pode bloquear o recebimento de pagamentos e prejudicar o fluxo de caixa”, alerta.
Francisco Neuton, analista tributário, explica que a suspensão do CPF não está relacionada exclusivamente a dívidas ou pendências financeiras. “O CPF fica irregular, suspenso ou pendente quando há algum erro cadastral. Isso pode ocorrer em situações simples, como quando o nome do contribuinte foi alterado por casamento ou divórcio, ou se faltam dados como a naturalidade”, esclarece. Para regularizar a situação, é possível acessar o site da Receita Federal e atualizar os dados, o que pode ser feito de maneira rápida e simples.
O especialista também orienta que, caso o contribuinte enfrente dificuldades na regularização online, ele pode procurar as unidades presenciais da Receita Federal ou entrar em contato com a equipe de atendimento por meio do e-mail: atendimentorfb.03@rfb.gov.br.
Além disso, as mudanças impactam também o cadastro das chaves Pix. A chave aleatória, por exemplo, não poderá mais ser alterada, sendo necessário excluí-la e cadastrar uma nova. Já a chave vinculada ao e-mail também não poderá ser alterada de titularidade. A única exceção são as chaves Pix vinculadas ao celular, que podem manter a titularidade, já que operadoras de planos pré-pagos frequentemente alteram a titularidade das linhas.
Diane Falcão, advogada, destaca a importância de regularizar o CPF e o CNPJ para evitar complicações. “A medida do Banco Central visa evitar fraudes, mas também afeta quem não está com a documentação em ordem. É crucial que as pessoas façam a regularização para garantir que continuem com a liberdade de realizar transações financeiras de forma segura.”
Com a medida, muitos cearenses precisam ficar atentos às pendências em seus registros, para que não sejam prejudicados em suas transações financeiras. Regularizar os dados pode parecer simples, mas é um passo necessário para continuar aproveitando as facilidades dos pagamentos digitais sem complicações.
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