A partir de 30 dias, farmacêuticos de todo o Brasil poderão prescrever medicamentos, incluindo aqueles que exigem receita médica, como os de tarja vermelha. Essa mudança é estabelecida pela Resolução nº 5/2025, publicada nesta quarta-feira (20) pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF). A nova regulamentação visa ampliar o acesso ao tratamento médico, especialmente para pacientes que enfrentam dificuldades de agendar consultas regulares, além de permitir a renovação de receitas prescritas por outros profissionais de saúde.

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A resolução, no entanto, não abrange medicamentos de tarja preta, que continuam restritos à prescrição exclusiva de médicos. A medida já é vista como um avanço significativo para a saúde pública, principalmente para quem necessita de tratamentos contínuos e tem pouco acesso aos médicos.

A decisão do CFF visa facilitar o atendimento de pacientes, garantindo que os farmacêuticos possam não apenas dispensar medicamentos, mas também contribuir ativamente no acompanhamento terapêutico. Maurício Filizola, presidente da Rede Santa Branca e diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Ceará (Sincofarma), comemorou a novidade.

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“Essa resolução representa um grande avanço na prestação de serviços de saúde. Para aqueles que têm dificuldades em acessar um médico, essa medida garante mais acesso aos tratamentos necessários. A possibilidade de prescrição pelos farmacêuticos não só facilita a vida de quem precisa de cuidados contínuos, como também oferece suporte fundamental para manter a saúde em dia”, afirmou Filizola.

Com a nova resolução, o papel do farmacêutico é ampliado de simples dispensador de medicamentos para um profissional de saúde ativo, que pode participar diretamente na gestão da saúde dos pacientes. A medida reflete a evolução do cuidado farmacêutico e a valorização da atuação dos farmacêuticos no contexto do sistema de saúde.

A resolução também tem o objetivo de garantir que mais pessoas possam continuar seus tratamentos sem interrupções, reduzindo a sobrecarga dos sistemas de saúde e promovendo a continuidade do cuidado médico, especialmente para pacientes que fazem uso contínuo de medicamentos.

A Rede de Farmácias Santa Branca, que atua há quase 40 anos no Ceará, é uma das empresas que celebra a nova resolução. Com 21 lojas próprias e mais de 200 colaboradores espalhados pelo estado, a rede tem uma relação estreita com os farmacêuticos e entende a importância dessa medida para a população.

Filizola, que também é farmacêutico e dirige a empresa, ressalta a importância de garantir acesso a medicamentos e ao cuidado contínuo dos pacientes, especialmente em áreas onde o acesso a médicos pode ser mais limitado. A resolução contribui diretamente para a missão da Rede Santa Branca, que é oferecer conforto, bem-estar e agora também mais assistência na gestão da saúde dos cearenses.

Com a resolução nº 5/2025, o CFF fortalece a ideia de que os farmacêuticos são peças fundamentais no sistema de saúde brasileiro. A ampliação das suas atribuições permitirá, de acordo com especialistas, que mais pessoas recebam o cuidado necessário de forma mais rápida e eficiente. A expectativa é que essa medida ajude a melhorar a adesão aos tratamentos e a qualidade de vida de muitos brasileiros, ao mesmo tempo em que desafoga o sistema médico, permitindo que os profissionais da saúde se concentrem em casos mais complexos.

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