A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25), a partir das 9h30, o julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O julgamento, transmitido pelos canais do STF e da TV Justiça no YouTube, contará com três sessões: duas nesta terça-feira (às 9h30 e às 14h) e uma na quarta-feira (26), às 9h30.
A primeira turma do STF é composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente da turma), Alexandre de Moraes (relator), Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Caso a denúncia seja aceita, será aberta uma ação penal, tornando os acusados réus e dando início à fase de instrução, em que provas e depoimentos serão analisados pela Corte. Se rejeitada, a acusação será arquivada.
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Bolsonaro e sete aliados integram o chamado “núcleo 1” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o órgão, esse grupo foi o elemento central na tentativa de impedir a posse do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, culminando nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Além de Jair Bolsonaro, os seguintes nomes também estarão no julgamento do STF:
- Alexandre Ramagem – deputado federal pelo PL-RJ;
- Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid – tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens do governo Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil.
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Os denunciados são acusados de crimes como tentativa de golpe de Estado, atentado contra o Estado Democrático de Direito, formação de organização criminosa armada, dano qualificado e grave ameaça ao patrimônio da União.
A denúncia faz parte de um conjunto maior que envolve 33 pessoas, organizadas em cinco núcleos distintos, segundo a PGR. O documento, baseado em um relatório de 884 páginas da Polícia Federal (PF), sustenta que o grupo operava uma organização criminosa estruturada para tentar manter Bolsonaro no poder por meio de um golpe de Estado. O relatório detalha a atuação dos envolvidos desde a descredibilização do sistema eleitoral até as ações que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
Além das tentativas de impedir a posse do presidente eleito, o grupo também teria planejado o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin, além da prisão ou morte do ministro Alexandre de Moraes. Essas ações foram supostamente documentadas na chamada operação “Punhal Verde Amarelo”, cujo plano teria sido elaborado e impresso em 9 de novembro de 2022.
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