EM JULGAMENTO

STF suspende julgamento de Bolsonaro sobre tentativa de golpe de Estado e retoma sessão nesta quarta-feira

A sessão será retomada nesta quarta-feira (26), às 9h30, com a análise do recebimento ou rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

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25 de março de 2025

Portal GCMAIS

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, suspendeu, nesta terça-feira (25), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais acusados sobre a tentativa de golpe de Estado. A sessão será retomada nesta quarta-feira (26), às 9h30, com a análise do recebimento ou rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

STF suspende julgamento de Bolsonaro sobre tentativa de golpe de Estado e retoma sessão nesta quarta-feira

Antes da suspensão, os ministros rejeitaram todas as questões preliminares levantadas pelas defesas de Jair Bolsonaro e dos acusados. Os advogados questionaram a competência da Corte e da Primeira Turma para julgar o caso, o fatiamento da denúncia pela PGR e apontaram suposta falta de acesso a provas, alegando “document dump” (sobrecarga de documentos) e pesca probatória.

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Os ministros também negaram os pedidos de anulação da delação do ex-ajudante de ordens do ex-presidente, tenente-coronel Mauro Cid, e de aplicação do juiz de garantias no julgamento.

A única divergência veio do ministro Luiz Fux, que votou para levar a discussão sobre a competência do julgamento ao plenário do STF. Ele justificou seu posicionamento para manter coerência com votos anteriores contrários à análise de ações penais nas turmas. Os demais ministros rejeitaram o pedido.

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Com a rejeição das questões preliminares no julgamento, a Primeira Turma do STF avança para a análise do mérito da denúncia e os ministros decidirão se Bolsonaro e seus aliados serão processados e se tornarão réus, dando início à ação penal. Caso a denúncia seja rejeitada, o processo será arquivado.

Se a Turma aceitar a denúncia, a ação penal seguirá para a fase de instrução processual, com coleta de depoimentos e provas adicionais. O julgamento final, que determinará a existência de crime e a responsabilidade de cada envolvido, ocorrerá posteriormente. Se condenados, as penas serão definidas individualmente pelos ministros. Caso sejam absolvidos, o processo será encerrado.

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