A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) deu início, nesta quarta-feira (26), à Operação Terrenos Conservados, uma ação que tem como objetivo mapear e regularizar terrenos baldios abandonados na capital cearense. A operação visa notificar os proprietários dos espaços que não cumprem com os requisitos de conservação urbana e promover a limpeza e manutenção adequadas desses terrenos.

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A primeira etapa da operação é marcada pelo uso de drones, que auxiliam os fiscais na análise e mapeamento dos terrenos, identificando aqueles em situação de abandono ou mal conservados. De acordo com os critérios estabelecidos, os terrenos precisam estar devidamente limpos, cercados com muros ou cercas e possuir calçadas em boas condições. Os espaços que não atenderem a essas exigências serão notificados para que os proprietários tomem as providências necessárias.

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Após o mapeamento, os proprietários dos terrenos receberão uma notificação oficial, com um prazo de 60 dias para corrigir as irregularidades apontadas, como a remoção de lixo, o fechamento adequado do terreno e a melhoria das calçadas, se necessário. Para apoiar a regularização, a Agefis realizará uma capacitação para os proprietários, com o objetivo de esclarecer as exigências legais e orientar sobre a importância da manutenção regular dos espaços.

A capacitação ajudará a esclarecer dúvidas sobre como manter os terrenos conforme as normas estabelecidas pela legislação municipal e a garantir que a ação de fiscalização seja eficaz.

Na segunda etapa da operação, a Agefis realizará fiscalizações ostensivas para verificar se os proprietários cumpriram as exigências dentro do prazo estipulado. Caso as manutenções não sejam realizadas, serão aplicadas as penalidades cabíveis, que incluem multas e outras medidas administrativas, conforme a legislação vigente.

A ação não se limita apenas à estética urbana, mas visa também garantir um ambiente mais seguro e saudável para a população. O diretor de Planejamento, Normatização e Capacitação da Agefis, Márcio Bezerra, ressaltou que a manutenção adequada dos terrenos é fundamental para a prevenção de problemas de saúde pública. O acúmulo de lixo e a presença de água parada em terrenos baldios podem favorecer a proliferação de mosquitos transmissores de doenças como dengue, zika e chikungunya, além de servir como habitat para animais peçonhentos.

Do ponto de vista urbano, terrenos mal conservados impactam diretamente na acessibilidade e na segurança pública. Espaços abandonados podem dificultar a circulação de pedestres e, em algumas situações, podem ser utilizados como esconderijo para práticas criminosas.

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