O pagamento do Pé-de-Meia referente à matrícula de estudantes do ensino médio regular começa a partir da próxima segunda-feira (31). Estudantes do ensino médio regular que estão inscritos no programa começarão a receber a primeira parcela do incentivo matrícula, no valor de R$ 200.

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O programa Pé-de-Meia, criado em janeiro de 2024, visa incentivar a permanência de estudantes nas escolas públicas, proporcionando apoio financeiro durante todo o ano letivo. A primeira parcela, no valor de R$ 200, corresponde ao incentivo por matrícula, enquanto o incentivo por frequência será pago ao longo do ano, em nove parcelas mensais.

O incentivo por frequência oferece um total de R$ 1.800,00 a ser pago em nove parcelas mensais. A primeira dessas parcelas será paga entre 23 e 30 de abril e, para garantir o pagamento, os estudantes precisam comprovar que frequentaram as aulas, com uma taxa mínima de 80% de presença.

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Esse incentivo tem como objetivo aumentar a permanência dos alunos no ensino médio e contribuir para que o ciclo de estudos seja concluído com êxito, culminando na formatura ao final do ensino médio. Além do incentivo mensal, os estudantes que completarem o curso com êxito terão direito a um bônus de R$ 1.000 ao final do programa, valor que poderá ser retirado apenas após a formatura.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia?

O benefício é voltado para estudantes matriculados no ensino médio regular das escolas públicas ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), e há algumas condições específicas para a participação:

• O estudante deve ter entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos para a EJA;
• É necessário ser parte de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário-mínimo (R$ 759);
• Ter o CPF regular;
• Manter uma frequência escolar mínima de 80% mensal.

Importante destacar que não é necessário que o estudante se inscreva no programa ou abra uma conta bancária, já que as redes de ensino fazem a coleta dos dados e encaminham as informações diretamente ao Ministério da Educação (MEC).

Como Sacar o Benefício?

O pagamento do programa Pé-de-Meia será realizado por meio das contas Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem, que podem ser acessadas através do aplicativo CAIXA Tem. Através desse app, os estudantes podem solicitar um cartão de débito, realizar movimentações financeiras, fazer pagamentos, transferir valores via PIX, e até recarregar o celular.

Além do CAIXA Tem, os estudantes também podem verificar o calendário de pagamentos e consultar informações sobre a situação do benefício por meio dos seguintes canais:

• App CAIXA Tem
• App Jornada do Estudante
• App Benefícios Sociais CAIXA
• Portal Cidadão da CAIXA
• Telefone: 0800 616161 (Fale Conosco do MEC)

O Pé-de-Meia é uma iniciativa do Governo Federal que busca não apenas o incentivo financeiro, mas também a criação de uma “poupança” que ajude a garantir a conclusão do ensino médio. O programa visa oferecer uma rede de apoio para alunos de escolas públicas, promovendo a continuidade de seus estudos e melhorando as condições de permanência no ambiente escolar.

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