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STF forma maioria e Bolsonaro se torna réu por tentativa de golpe

Caso a maioria seja mantida, os acusados enfrentarão um processo penal

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STF forma maioria e Bolsonaro se torna réu por tentativa de golpe
Foto: GCMais

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria durante o julgamento desta quarta-feira (26) para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados reús por tentativa de golpe de Estado. Até o momento três dos cinco ministros já manifestaram a decisão de aceitar a denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O ministro Alexandre de Moraes (relator) foi o primeiro a votar sendo seguido por Flávio Dino e Luiz Fux. Com isso, ainda faltam os pareceres de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Caso a maioria seja mantida, os acusados enfrentarão um processo penal.

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Além de Bolsonaro outras sete pessoas também são alvo da denúncia sendo elas: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

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De acordo com o PGR este grupo forma o "núcleo crucial" da tentativa de ruptura democrática.

Acusação da PGR

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A denúncia apresentada pela PGR aponta Bolsonaro como líder de uma organização criminosa, acusando-o de tentar abolir o Estado Democrático de Direito e de participar de um golpe de Estado. Além disso a procuradoria também aponta a realização dos seguintes crimes: organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado.

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Consequências do Julgamento

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Com a aceitação da denúncia, Bolsonaro e seus aliados passarão a responder a uma ação penal no STF. A próxima etapa será a fase de instrução processual, durante a qual serão colhidas provas e depoimentos de testemunhas e acusados. Posteriormente, haverá um novo julgamento para decidir se os envolvidos são culpados ou inocentes. Se condenados, cada um receberá uma pena individualizada, dependendo da sua participação nos crimes.

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