Justiça nega insanidade e mantém condenação de educador físico que matou esposa a facadas em Fortaleza

Nesta quarta-feira (2), o recurso de apelação movido pela defesa de Antônio Márcio Ribeiro Parente e Silva alegando insanidade mental foi negado pelo colegiado da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), mantendo a condenação do educador físico que matou a esposa a facadas. O crime, que aconteceu em Fortaleza, foi cometido na presença do filho do casal, e Antônio Márcio foi condenado a 28 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado, pelo assassinato da esposa, Cristiane Lameu e Silva, em janeiro de 2024.

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Durante o julgamento realizado em outubro do ano passado, a Justiça rejeitou a tese de insanidade mental apresentada pela defesa e submeteu o educador físico ao Tribunal do Júri. Com mais de três votos, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do crime e a autoria delitiva, resultando na condenação de Antônio Márcio por homicídio triplamente qualificado, com as agravantes de motivo torpe, emprego de meio cruel e feminicídio, por ter sido cometido em contexto de violência doméstica e familiar.

Após a condenação, a defesa tentou anular o julgamento ou reduzir a pena para 16 anos, mas o pedido foi rejeitado. “A defesa sustentou a tese de que a decisão do Conselho de Sentença foi contrária às provas apresentadas nos autos. No entanto, no voto, o desembargador relator destacou que a decisão do Tribunal do Júri foi apoiada em depoimentos testemunhais”, afirmou o TJCE em nota.

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Além da pena de prisão, Antônio Márcio foi condenado ao pagamento de R$ 13.500 a título de reparação por danos causados aos familiares da vítima. A Justiça também determinou a incapacidade do réu para o exercício do poder familiar, resultando na perda da guarda do filho. “Justifico a aplicação do efeito visando o melhor interesse da criança, tendo em vista que o réu assassinou a mãe do seu filho de forma brutal, com 41 facadas, em sua presença, demonstrando que não possui equilíbrio emocional para participar da formação do seu filho, que atualmente conta com 12 anos”, destacou a sentença.

O crime ocorreu no dia 31 de janeiro de 2024, na residência do casal. Segundo o inquérito policial, para evitar que o filho, então com 11 anos, presenciasse o assassinato, Antônio Márcio pediu que a criança se trancasse no carro e usasse fones de ouvido. No entanto, ao testemunhar a violência contra a mãe, o menino saiu da casa e pediu ajuda aos vizinhos, que acionaram a polícia.

Ao chegarem à residência, os agentes encontraram a faca utilizada no crime, suja de sangue, e o corpo da vítima dentro do imóvel. Também foram apreendidos no local uma pistola de airsoft, uma espingarda de chumbo, uma espada, um bastão de ferro retrátil e cinco aparelhos celulares.