O Ceará recebeu 6.171 novos estudantes no ensino médio da rede pública (estadual e federal) em 2024, segundo dados do Censo Escolar divulgados nesta quarta-feira (9) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O crescimento coloca o estado na 6ª posição nacional em incremento de matrículas no ensino médio público, justamente no ano de implementação do programa federal Pé-de-Meia, voltado à permanência escolar de alunos de baixa renda.
No total, o Ceará contabilizou 364.898 matrículas no ensino médio neste ano, das quais 326.884 foram em escolas públicas estaduais, 6.672 em instituições federais (como o IFCE) e 31.342 na rede privada. Com isso, 91,4% dos alunos cearenses estão matriculados na rede pública. Há pouco mais de uma década, a rede privada concentrava 10,8% dos estudantes, percentual que caiu para 8,6% em 2024.
A movimentação de matrículas em favor da rede pública reverte uma tendência observada nos anos anteriores, quando o ensino médio estadual perdia estudantes, especialmente em 2022 e 2023. O último crescimento expressivo similar foi entre 2020 e 2021, durante a pandemia de Covid-19, quando crises sanitárias e econômicas motivaram migrações da rede particular para a pública.
O Censo Escolar é o principal levantamento estatístico da educação básica brasileira e serve como base para formulação e monitoramento de políticas públicas. Esta edição é a primeira a captar possíveis efeitos do programa Pé-de-Meia, lançado oficialmente em janeiro de 2024, com os primeiros pagamentos efetuados em março.
Durante a coletiva de divulgação dos dados, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), afirmou que "o Censo Escolar já dá sinalização da importância do Pé-de-Meia", mas destacou que o impacto real do programa deve ser mais perceptível nos dados de 2025. “Deixamos de cair. Invertermos a curva. Pedimos ao Inep uma avaliação mais aprofundada. Em 2025, vamos ter uma noção mais robusta do efeito do Pé-de-Meia”, declarou.
Pé-de-Meia
O programa federal Pé-de-Meia, uma das principais apostas do MEC, visa reduzir a evasão escolar entre jovens de baixa renda. A iniciativa prevê o pagamento de R$ 200 mensais ao longo do ano letivo, mediante comprovação de matrícula e frequência, além de um bônus anual de R$ 1.000 por etapa concluída, valor que só pode ser sacado após a formatura. Participantes do Enem ainda recebem um adicional de R$ 200. Ao final do ciclo, o aluno pode acumular até R$ 9.200.
A medida beneficia estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com valores adaptados para a modalidade. O incentivo é gerido pelo Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), sob administração da Caixa Econômica Federal.
Cenário nacional
Em todo o Brasil, o ensino médio teve um incremento de 113 mil matrículas em 2024, das quais 69 mil foram na rede pública. O Ceará ficou atrás de Pará, Minas Gerais, Goiás, Paraná e Maranhão em volume de novos estudantes. Por outro lado, seis estados registraram queda nas matrículas públicas no ensino médio, mesmo com o início do Pé-de-Meia: Acre, Pernambuco, Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Ainda estão previstos, para o mês de maio, os dados de rendimento (aprovação, reprovação e abandono), que complementarão a análise sobre os efeitos do novo programa federal.
Censo Escolar
O levantamento é coordenado pelo Inep, com a colaboração de secretarias estaduais e municipais de educação, e contempla tanto escolas públicas quanto privadas. A coleta ocorre em duas etapas: a primeira, já divulgada, traz informações sobre instituições, turmas, alunos e profissionais. A segunda, prevista para maio, tratará do desempenho dos estudantes.
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