TARIFA SOCIAL

Desconto de até 65% na conta de luz: veja quem tem direito e como se cadastrar

Para garantir o benefício, a conta de luz precisa estar no nome do beneficiário ou de alguém da família registrada

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14 de abril de 2025
Portal GCMAIS

Em meio às previsões de aumento na tarifa de energia para 2025, um benefício pouco conhecido pode mudar a realidade financeira de milhões de famílias brasileiras. Trata-se da Tarifa Social de Energia Elétrica, um programa que oferece desconto de até 65% na conta de luz — mas poucos sabem exatamente como funciona ou se já estão incluídos.

Desconto de até 65% na conta de luz: veja quem tem direito e como se cadastrar
Foto: Agência Brasil

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O benefício, voltado a famílias em situação de vulnerabilidade social, não exige cadastro direto. Isso mesmo: quem tem o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado já pode ser beneficiado automaticamente. As concessionárias cruzam os dados e aplicam o desconto na fatura, desde que os critérios sejam atendidos.

Com a previsão de reajuste de 3,5% na tarifa de energia em 2025, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o programa ganha importância estratégica para aliviar o orçamento doméstico — especialmente para famílias com menor renda.

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Como funciona o desconto de até 65% na conta de luz?

A Tarifa Social funciona em um sistema escalonado: quanto menor o consumo mensal, maior o percentual de desconto aplicado. Veja:

  • Até 30 kWh/mês: desconto de 65%;
  • Entre 31 e 100 kWh/mês: desconto de 40%;
  • Entre 101 e 220 kWh/mês: desconto de 10%.

Acima desse limite, o desconto não é mais válido — e vale lembrar: a redução incide apenas sobre o valor da energia consumida, não incluindo impostos ou taxas adicionais.

O desconto atende:

  • Famílias inscritas no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo;
  • Idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • Famílias com renda de até três salários mínimos, desde que tenham alguém que dependa de equipamentos médicos ligados à energia, mediante laudo médico atualizado.

Para garantir o benefício, a conta de luz precisa estar no nome do beneficiário ou de alguém da família registrada. Inclusive moradores de aluguel podem acessar o desconto, desde que regularizem essa titularidade.

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