18 DE ABRIL

Sexta-feira Santa é feriado ou ponto facultativo? Entenda o que diz a lei

Embora seja uma das principais datas do calendário cristão, a resposta envolve particularidades legais

Compartilhe:

14 de abril de 2025

Portal GCMAIS

Com a proximidade da Semana Santa, uma dúvida comum volta à tona: a Sexta-feira Santa é feriado nacional ou ponto facultativo? Embora seja uma das principais datas do calendário cristão, a resposta envolve particularidades legais.

Sexta-feira Santa é feriado ou ponto facultativo? Entenda o que diz a lei

>>>Clique aqui para seguir o canal do GCMAIS no WhatsApp<<<

A Sexta-feira Santa, também chamada de Sexta da Paixão, relembra a crucificação de Jesus Cristo e será celebrada em 2025 no dia 18 de abril. Apesar de ser amplamente respeitada, a data não é considerada feriado nacional automático.

De acordo com a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, a Sexta-feira da Paixão pode ser decretada como feriado religioso, desde que haja lei municipal que a reconheça, respeitando tradições locais. A legislação permite que cada município estabeleça até quatro feriados religiosos por ano, incluindo a data.

Sexta-feira Santa é feriado ou ponto facultativo?

Na prática, a maior parte das cidades brasileiras adota a Sexta-feira Santa como feriado. Nesses locais, é comum o fechamento de escolas, repartições públicas e estabelecimentos comerciais.

Em Fortaleza, por exemplo, a Sexta-feira da Paixão é feriado oficial. Já a Quinta-feira Santa, que neste ano será no dia 17 de abril, foi decretada como ponto facultativo para os servidores e empregados públicos do Estado pelo governador Elmano de Freitas. O decreto ressalta o funcionamento normal dos serviços essenciais, como saúde, segurança e abastecimento de água.

>>>Siga o GCMAIS no Google Notícias<<<

Confira o calendário da Semana Santa em 2025: