DIREITO DO CONSUMIDOR

Após MP investigar cartel em Juazeiro, consumidores exigem o mesmo na capital

Ouvintes da Jovem Pan News Fortaleza 92,9 FM relatam preços iguais em postos da capital

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26 de abril de 2025

Tiago Lima

Após o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciar uma investigação sobre a possível formação de cartel entre postos de combustíveis em Juazeiro do Norte, município localizado na região do Cariri, consumidores de Fortaleza esperam que o mesmo ocorra em postos da capital.

Após MP investigar cartel em Juazeiro, consumidores exigem o mesmo na capital

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Segundo relatos feitos por ouvintes da Jovem Pan News Fortaleza 92,9 FM, poucos dias antes do feriadão de Semana Santa, o preço da gasolina subiu, ficando na casa de R$ 6,49, e pedem para investigação de cartel em Fortaleza. É o caso de Crisciano Almeida, motorista por aplicativo. Ele relata que notou o mesmo valor em vários postos.

“Eu rodo Fortaleza toda. Messejana, Barra do Ceará, Meireles, Praia do Futuro… os postos todos com preço de R$ 6,49. Todos os postos por onde andei estão assim”, relata.

Em outro relato, o ouvinte da Jovem Pan News Fortaleza 92,9 FM, Francisco Lopes, relatou que, em todo o trajeto que fez, o valor cobrado no litro da gasolina era o mesmo: R$ 6,49.

“Passando aqui na rua Francisco Sá, e em três postos do Carlito Pamplona, todos com o mesmo preço, sendo que são postos de bandeiras diferentes”, afirma.

Investigação de cartel em postos de gasolina

O cartel é uma prática anticoncorrencial em que empresas concorrentes combinam entre si preços, condições de venda ou divisão de mercado, com o objetivo de eliminar a concorrência e controlar artificialmente os preços. Essa conduta, considerada ilegal pela legislação brasileira, fere diretamente os princípios da livre concorrência e prejudica os consumidores.

Ao agir em conluio, os envolvidos em um cartel deixam de disputar clientes de forma justa, o que pode resultar em preços mais altos, queda na qualidade dos produtos ou serviços e limitação da inovação. No Brasil, a formação de cartel é crime previsto na Lei nº 12.529/2011, sujeitando os responsáveis a penas administrativas, civis e até criminais.

Apesar da reclamação de muitos consumidores, provar a existência de cartel é algo que exige muitas provas. É o que esclarece o advogado criminalista Renan Benevides.

“A formação do cartel passa por uma reunião de provas bem robustas. Conseguir provar que realmente há um ajuste entre os empresários. Não basta meramente os preços serem iguais. No Brasil existe um órgão destinado à defesa da concorrência, que é o CADE, com experiência em investigação, tem a especialização pra fazer essa investigação”, diz.

No caso da investigação em Juazeiro do Norte, teve início a partir de indícios de que diversos postos estariam combinando preços de forma ilícita, configurando um cartel que limita a livre concorrência e eleva artificialmente os preços dos combustíveis.

Investigação de cartel em Juazeiro do Norte

A operação inclui a análise de documentos, depoimentos e outros elementos que possam comprovar a existência do cartel.

Além das implicações econômicas, a formação de cartel é considerada uma infração grave à ordem econômica, sujeitando os envolvidos a sanções legais, como multas e proibição de contratar com o poder público.

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