ÁREA DO PARQUE NACIONAL

ICMBio realiza demolição de construções irregulares em Jericoacoara, no Ceará

Imóveis funcionavam como oficina com uso de materiais poluentes e já haviam sido alvo de autuação anterior

Compartilhe:

14 de maio de 2025

Portal GCMAIS

Fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizaram na manhã desta quarta-feira (14) uma operação de fiscalização que resultou na demolição de duas construções irregulares dentro do Parque Nacional de Jericoacoara, no litoral oeste do Ceará. A ação aconteceu na área conhecida como Sítio do Papai Noel, nas proximidades da zona urbana da vila.

ICMBio realiza demolição de construções irregulares em Jericoacoara, no Ceará

>>>Clique aqui para seguir o canal do GCMAIS no WhatsApp<<<

As estruturas demolidas funcionavam como uma oficina improvisada, onde eram utilizados materiais considerados poluentes, como óleos e graxas, em desacordo com as normas ambientais. Segundo o ICMBio, o responsável pela edificação já havia sido autuado anteriormente por invasão da área protegida e não possuía qualquer autorização legal para uso ou ocupação do solo.

Uma retroescavadeira foi utilizada para realizar a remoção das edificações, em cumprimento ao que determina a legislação ambiental. A ação faz parte de um esforço contínuo do ICMBio para conter invasões e ocupações ilegais dentro do parque, que sofre pressão crescente de especulação imobiliária e expansão urbana desordenada.

>>>Siga o GCMAIS no Google Notícias<<<

Defesa das famílias

Em entrevista ao Jornal da Cidade, o advogado que representa as famílias afetadas afirmou que seus clientes ocupavam o terreno há cerca de 30 anos. Segundo ele, os moradores vão ingressar com uma ação judicial pedindo indenização pelos prejuízos causados pela demolição. A defesa sustenta que a posse prolongada e o uso do local deveriam ser levados em consideração antes de qualquer medida extrema.

Nota oficial do ICMBio

Em nota divulgada nesta quarta-feira, o Instituto Chico Mendes reforçou que os ocupantes já haviam sido notificados previamente e que a ação está amparada pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e pelo decreto federal que rege o Parque Nacional de Jericoacoara, criado em 2002.

“As construções removidas estavam dentro de área de proteção integral, sem autorização dos órgãos competentes, utilizando materiais que oferecem risco à integridade ambiental do solo e das lagoas da região”, afirmou o ICMBio.

Proteção ambiental e desafios

O Parque Nacional de Jericoacoara é uma das mais importantes unidades de conservação do Nordeste brasileiro. Administrado pelo ICMBio, o parque tem como missão proteger ecossistemas costeiros sensíveis, como dunas móveis, restingas e lagoas, além de promover o uso sustentável da área para turismo ecológico, educação ambiental e pesquisa científica.

Nos últimos anos, a área tem sido alvo constante de invasões ilegais, o que acende o alerta para a necessidade de equilíbrio entre conservação ambiental e demandas sociais locais.

A operação desta quarta-feira reforça o compromisso do ICMBio com a preservação ambiental, mas também levanta discussões sobre os limites da fiscalização e os direitos das populações que há décadas vivem em áreas de expansão urbana dentro de zonas protegidas. O caso deve seguir agora para a Justiça.

>>>Acompanhe o GCMAIS no YouTube<<<