Com a intensificação da exploração de petróleo no país, moradores de áreas costeiras vêm denunciando problemas como vazamentos, acidentes e aumento nas emissões de gases de efeito estufa. Enquanto comunidades tradicionais relatam impactos diretos em seus modos de vida, especialistas contestam a urgência com que o Brasil tem buscado abrir novas áreas para produção, em um cenário de previsível redução na demanda global por combustíveis fósseis.
Mudanças no cotidiano das comunidades pesqueiras
Humberto Sales Almeida, pescador da Baía do Araçá, em São Sebastião (SP), conta que sua atividade foi profundamente afetada após o avanço da indústria petrolífera na região.
"Hoje temos um porto de carga seca e petroleiros navegando exatamente onde pescávamos. Não conseguimos mais acessar essa área devido ao tráfego intenso de navios. Já houve casos graves, inclusive com risco à vida, e ainda assim a Capitania dos Portos nos multa por estarmos em nosso próprio território", relata.
Em Caraguatatuba, a pescadora Ladisla Crispim dos Santos lembra do tempo em que sustentava a família com a coleta de mariscos.
“O berbigão era abundante. Bastava cutucar a areia com o pé. Depois do segundo vazamento de óleo, ele praticamente sumiu”, diz.
Número de acidentes cresce
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Brasil registrou 731 incidentes marítimos envolvendo operadoras do setor em 2024 – o maior número desde 2012, quando começou a série histórica. Os registros incluem desde falhas técnicas até acidentes com trabalhadores e problemas de saúde ocupacional, com ou sem derramamento de óleo.
Pescadores afirmam que os produtos químicos utilizados para dispersar o óleo também causam danos ao meio ambiente, afetando recifes e a reprodução de espécies marinhas.
Danos econômicos, sociais e ambientais
Um relatório elaborado pela Fiocruz e pelo Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), em parceria com o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina, aponta prejuízos econômicos, sociais, culturais e emocionais causados pela cadeia de exploração e produção de petróleo e gás.
Segundo Ana Flávia Pinto, pescadora de Ubatuba (SP) e coordenadora da Frente de Luta da Pesca Artesanal, a presença constante de grandes embarcações tem reduzido o volume de pescado e aumentado os riscos para os pescadores.
"Além de ameaçar nosso sustento, vivemos com medo de acidentes. Já tivemos redes danificadas e até situações em que barcos quase nos atropelaram", relata.
Novas áreas em leilão
No próximo dia 17 de junho, a ANP vai promover o 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessões, com o leilão de 332 blocos de petróleo e gás. Destacam-se 47 blocos localizados na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial – região entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, considerada uma nova fronteira petrolífera com estimativas de 30 bilhões de barris, segundo a Petrobras.
Apesar de uma nota técnica emitida em 2020 permitir o avanço dos leilões, a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) ainda é exigida. O Ibama, no entanto, já aprovou o plano de monitoramento da fauna para o bloco FZA-M-59, passo necessário para obter a licença de perfuração em águas profundas no litoral do Amapá.
Críticas à pressa na exploração
Para o engenheiro ambiental Juliano Bueno de Araújo, diretor do Instituto Internacional Arayara, a estratégia do governo representa uma "corrida contra o tempo" para extrair petróleo antes que a demanda global entre em declínio.
"Mesmo que os leilões deem certo, o primeiro barril só deve ser produzido daqui a oito anos. Até lá, a demanda já terá mudado", afirma.
Ele também critica o discurso de que a exploração trará desenvolvimento regional. “Prometeram que o pré-sal resolveria os problemas da saúde e da educação no Brasil, o que não se concretizou”, afirma.
Projeções indicam queda na demanda mundial
A Agência Internacional de Energia (IEA) projeta desaceleração no consumo global de petróleo até 2030, impulsionada por políticas de eficiência, veículos elétricos e tecnologias de energia limpa.
A Petrobras admite que o pico de produção será alcançado em 2029, mas defende a abertura de novas frentes para evitar a necessidade de importar petróleo no futuro. Para a estatal, a Margem Equatorial é estratégica para garantir a autossuficiência energética do país nos próximos dez anos.
Riscos à competitividade e à imagem internacional
Ricardo Fuji, especialista em conservação da WWF-Brasil, questiona a viabilidade econômica e ambiental do petróleo brasileiro frente à concorrência de países como Arábia Saudita e Catar, que produzem com menores custos e emissões.
"Se a demanda global cair, os produtores menos eficientes, como o Brasil, perderão espaço. Além disso, insistir nessa rota enfraquece a posição do país nos fóruns internacionais sobre clima", afirma Fuji.
Ele sugere que o Brasil aposte no protagonismo em fontes renováveis. “Temos liderança em biocombustíveis, e estamos avançando em solar e eólica. Esses são os caminhos para oferecer energia limpa ao mundo e influenciar positivamente a transição energética global.”
Contradição com a crise climática
Carolina Marçal, gestora ambiental do ClimaInfo, considera incoerente a abertura de novas áreas para exploração de petróleo com o cenário atual de urgência climática.
"O Brasil já é exportador líquido de petróleo. Esse produto será queimado em algum lugar e contribuirá para o agravamento da crise climática", alerta.
Reservas já seriam suficientes
De acordo com estudo da InfoAmazonia, o país possui reservas provadas suficientes até 2040, considerando os compromissos internacionais de redução de emissões. Sem exportar, os estoques atuais atenderiam ao mercado interno até 2045.
“A verdade é que o Brasil não precisa abrir novas áreas de exploração. A demanda está caindo e as reservas existentes são suficientes”, defende Marçal.
Petrobras: risco de voltar a importar petróleo
A Petrobras, por outro lado, sustenta que, sem novos projetos, a queda natural da produção pode levar o país a importar petróleo a partir de 2034. A avaliação foi feita pela diretora de Exploração e Produção da estatal, Sylvia Anjos, durante evento na Coppe/UFRJ.
Transição e desenvolvimento
Para Carolina Marçal, o futuro do país passa por uma industrialização baseada em energia renovável, com salvaguardas socioambientais.
"A experiência mostra que o petróleo concentra renda e beneficia poucos. A transição energética pode ser uma oportunidade real de desenvolvimento sustentável", conclui.
Com informações da Agência Brasil
