O Ceará contabilizou 154 casos de homofobia e transfobia entre janeiro e maio deste ano, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O levantamento foi feito pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), com base em registros de boletins de ocorrência, termos circunstanciados e inquéritos policiais.
Abril foi o mês com mais registros no período, somando 36 ocorrências. Os dados consideram as condutas enquadradas na Lei 7.716/89, que passou a incluir crimes de homofobia e transfobia após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2019, que equiparou essas práticas ao crime de racismo.
Para combater esse tipo de crime, o Ceará conta, desde 2023, com a Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou Orientação Sexual (Decrin), que atua de forma especializada nesses casos.
Cartilha de enfrentamento à LGBTfobia
Como parte das ações de combate à LGBTfobia, a SSPDS, em parceria com a Secretaria da Diversidade (Sediv), lançará no dia 26 de junho, no auditório do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), a Cartilha de Enfrentamento à LGBTfobia.
O evento contará com a participação do secretário da SSPDS, Roberto Sá; da titular da Sediv, Mitchelle Meira; e da professora Erikah Souza, doutoranda em Matemática pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e consultora do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Ela vai ministrar a palestra “Empodera+: Fortalecimento das ações educativas na promoção de direitos e no enfrentamento à LGBTIfobia”.
“Com o lançamento do painel dinâmico da Transfobia e Homofobia em 2024, a superintendência eleva a excelência dos seus serviços para a população, para a comunidade científica e para os gestores da segurança pública aperfeiçoarem as estratégias e políticas de combate a esse tipo de crime. O lançamento da cartilha, em parceria com a Sediv, que nos apoiou de imediato, é a coroação de um esforço coletivo para reduzir esses índices”, explicou o superintendente da Supesp, Nabupolasar Feitosa.
Como denunciar crimes de LGBTfobia?
As denúncias podem ser feitas presencialmente na sede da Decrin, localizada no bairro Papicu, em Fortaleza, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Fora desse horário, o registro pode ser feito em qualquer delegacia da Polícia Civil ou pela Delegacia Eletrônica, no site www.delegaciaeletronica.ce.gov.br.
