O prefeito da cidade de Niterói (RJ), Rodrigo Neves (PDT), afirmou que a prefeitura vai pagar pelo translado do corpo de Juliana Marins. Natural da cidade, a jovem morreu após cair de penhasco durante trilha em um vulcão na Indonésia. Ela fazia um "mochilão" pelo país.
"Hoje mais cedo conversei com Mariana, irmã de Juliana Marins, e assumimos o compromisso da Prefeitura de Niterói com o translado de Juliana da Indonésia para nossa cidade, onde será velada e sepultada. Que Deus conforte o coração da família linda de Juliana e todos seus amigos e amigas", publicou Neves em sua conta no X.
A compreensão da legislação brasileira é de que esse tipo de translado é de interesse e responsabilidade individual e familiar, contrariando interesses coletivos. Por isso não deve demandar dinheiro público.
"A assistência consular não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido do exterior, nem despesas com hospitalização, excetuados os itens médicos e o atendimento emergencial em situações de caráter humanitário", diz o Decreto 9.199, de 20 de novembro de 2017.
O Estadão questionou a prefeitura sobre a decisão, mas ainda aguarda resposta. O prefeito de Niterói já havia se solidarizado com a família de Juliana e decretado luto oficial na cidade de três dias. "Recebemos com tristeza a notícia do falecimento de Juliana Marins, jovem niteroiense que sonhava em conhecer o mundo e viveu com alegria e coragem", publicou.
Natural de Niterói, Juliana tinha 27 anos e viajava para diversos continentes e países. Entre os registros em seu perfil no Instagram, constam viagens para Espanha, Holanda, Vietnã, Alemanha, Uruguai e Egito, onde fez um intercâmbio.
Ela trabalhou em empresas do grupo Globo, como Multishow e Canal Off, além da agência de marketing Mynd e do evento Rio2C, voltado à indústria criativa. A jovem era formada em Comunicação pela UFRJ, já tendo também feito cursos de fotografia e roteiro e direção de cinema.
A família de Juliana não se manifestou sobre enfrentar problemas financeiros que a impede de custear o translado do corpo de Juliana, resgatado nesta quarta-feira, 25, quatro dias após a queda. Nem mesmo se ela teria ou não um seguro viagem para cobrir a despesa, ou quem deve bancar pelo serviço.
Na rede social criada para divulgar informações sobre o caso, apenas reafirmaram que não abriram nenhuma "vaquinha" para arrecadar fundos para trazer o corpo de Juliana, como havia sido publicado por páginas falsas. Nos comentários, muitas pessoas que se sensibilizaram com o caso se manifestaram dizendo que ajudariam financeiramente se fosse preciso.
Romário propõe mudança na lei
Senador pelo Rio de Janeiro, Romário Faria (PL) afirmou nesta quarta-feira, 25, que vai apresentar o projeto de Lei Juliana Marins, que autoriza o governo brasileiro a pagar pelo translado e a cremação de corpos de brasileiros mortos no exterior cuja família comprovadamente não tiver como pagar.
"Não é privilégio. É dignidade. É estender a mão quando a família mais precisa", escreveu Romário em sua conta no Instagram.
A decisão gerou controvérsia entre cidadãos. "As pessoas querem se divertir no exterior e se dar certo, tudo bem. Se der problema, na conta do governo (na conta dos brasileiros). É só pagar seguro viagem para ir. Custa muito menos que uma refeição no dia", escreveu um homem nos comentários do post de Romário.
"Enquanto nossos impostos custeiam despesas de pessoas que foram se aventurar do outro lado do mundo, temos remédios faltando em farmácias, tratamentos oncológicos atrasados, tantos problemas", disse outro.
"Parabéns pela sensibilidade, senador", escreveu um terceiro. "Verdade, temos auxílio paletó, auxílio casa, auxílio gasolina e muitos outros privilégios que pagamos aos políticos brasileiros (portanto, por que não pagar por algo para cidadãos)", afirmou outro.
