Os diplomas de graduação emitidos no Brasil não serão mais entregues no formato em papel, valendo já a partir de julho deste ano, com o documento passando a ser exclusivamente digital. A medida, instituída por meio de portaria do Ministério da Educação (MEC), vale para universidades federais e instituições privadas vinculadas ao Sistema Federal de Ensino e tem como objetivo principal aumentar a segurança, agilidade e transparência na emissão dos documentos acadêmicos.
O diploma digital deve seguir os padrões técnicos estabelecidos pelo MEC, incluindo assinatura digital certificada do tipo A3 ou superior, carimbo de tempo, armazenamento em formato XML e validação por QR Code ou link único, com o objetivo de facilitar a consulta e dificultar fraudes. A expectativa é de que o prazo médio para emissão do diploma, que antes podia chegar a 120 dias, seja reduzido para cerca de 15 dias úteis.
Diploma de papel não será mais entregue a estudantes da graduação; entenda o que muda
Deve-se destacar que os diplomas impressos emitidos antes de 1º de julho de 2025 continuam válidos e não precisam ser substituídos. A portaria não obriga a reemissão dos diplomas antigos em formato digital, embora as instituições possam oferecer essa possibilidade aos ex-alunos que desejarem.
Para pós-graduação stricto sensu, além de certificados de residência médica e multiprofissional, a obrigatoriedade do diploma digital entrará em vigor a partir de 2 de janeiro de 2026.
Embora a versão física do diploma possa ser solicitada pelos estudantes, ela terá caráter apenas simbólico e não terá validade jurídica. As instituições que não se adequarem às novas normas estarão sujeitas a penalidades administrativas previstas pelo MEC.
