A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um desconto na conta de luz que será aplicado automaticamente nas faturas de agosto de 2025. O benefício, no valor de R$ 883 milhões, é decorrente do bônus de comercialização da energia gerada pela parte brasileira da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional, referente a recursos excedentes das operações no ano anterior.
O desconto será concedido para consumidores residenciais e rurais que, durante 2024, mantiveram um consumo mensal inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos alguns meses. A compensação será proporcional ao consumo de cada usuário, sem necessidade de inscrição ou qualquer procedimento adicional por parte do consumidor.
Aneel aprova desconto na conta de luz para agosto; entenda como vai funcionar
A medida busca aliviar o impacto da bandeira tarifária vermelha, que está em vigor desde junho e adiciona R$ 4,56 a cada 100 kWh consumidos, em decorrência do uso maior de usinas termelétricas causadas pela estiagem e baixos níveis dos reservatórios hidrelétricos.
Esse bônus de Itaipu é uma prática anual da Aneel para devolver aos consumidores parte dos valores excedentes captados na comercialização da energia da usina, compartilhada com o Paraguai. O crédito deverá ser lançado diretamente na conta de luz emitida entre 1º e 31 de agosto.
O bônus é possível porque a Itaipu Binacional registrou, em 2024, um excedente de quase R$ 1,6 bilhão entre receitas e despesas. Parte desse montante, R$ 365 milhões, foi utilizada para quitar o déficit da Conta de Comercialização de Itaipu deste ano. O restante será distribuído aos consumidores, por meio das distribuidoras de energia elétrica, diretamente nas faturas do próximo mês.
"O Brasil tem em Itaipu um símbolo de soberania energética e de integração regional. Garantir que o excedente dessa operação chegue ao bolso do consumidor brasileiro é um compromisso com a justiça tarifária e com o fortalecimento do nosso setor elétrico, que é um dos mais limpos e eficientes do mundo", afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao tratar do assunto.
