Cerca de 1 milhão de famílias brasileiras deixaram de receber o Bolsa Família em julho após conquistarem aumento de renda por meio de emprego formal ou melhoria nas condições como empreendedores. Segundo informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, das 1,7 milhão de vagas com carteira assinada criadas em 2024, 98,8% foram ocupadas por pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Desses trabalhadores, 1,27 milhão (75,5%) eram beneficiários do programa de transferência de renda.
Das famílias que saem do programa neste mês, 536 mil atingiram o prazo de 24 meses da Regra de Proteção, mecanismo que permite o recebimento de 50% do benefício para quem conquista renda mensal entre R$ 218 e meio salário mínimo por pessoa.
“São quase um milhão de famílias superando a pobreza neste mês. Isso é fruto de um trabalho de qualificação profissional, de apoio ao empreendedorismo, garantindo que as pessoas tenham condição de elevar a renda”, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
As famílias que deixam de receber o benefício continuam registradas no CadÚnico e passam a contar com a política do Retorno Garantido. A medida assegura a volta imediata ao programa em caso de nova situação de vulnerabilidade, como perda de renda ou desemprego. “A pessoa sai do Bolsa Família, mas não do CadÚnico. Se lá na frente perder o emprego, a renda, volta automaticamente ao Bolsa Família. Mas são quase um milhão de famílias que agora têm mais dignidade. Isso mostra que o povo do Bolsa Família quer trabalhar, quer emprego decente, quer ajudar o Brasil a crescer”, completou o ministro.
Além das famílias que chegaram ao limite da Regra de Proteção, outras 385 mil deixaram o programa por ultrapassarem o valor de R$ 759 de renda per capita, acima do meio salário mínimo, em julho.
A reestruturação do Bolsa Família em 2023 incluiu uma série de políticas voltadas à autonomia dos beneficiários, como a revitalização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o retorno de programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Cisternas e a estratégia nacional de combate à fome. Segundo Wellington Dias, essas ações possibilitaram a saída de 24,4 milhões de pessoas da insegurança alimentar grave apenas no ano passado. A meta do governo é tirar o Brasil do Mapa da Fome novamente até 2026.
Em julho, o governo iniciou também uma nova fase da Regra de Proteção, com duração reduzida de 24 para 12 meses. Nessa transição, 36 mil famílias que aumentaram a renda para entre R$ 218 e R$ 706 por pessoa passam a receber metade do valor do benefício por um ano. A medida está alinhada à linha de pobreza internacional e busca garantir uma transição segura para os beneficiários que estão em processo de emancipação financeira.
