Na manhã desta terça-feira (29), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Conexão Clandestina, em combate ao contrabando realizado por uma associação criminosa que explora a venda, no exercício de atividade comercial, de aparelhos eletrônicos de procedência estrangeira, introduzidos clandestinamente no país, ocultando o proveito criminoso dos órgãos de fiscalização. A ação também teve apoio da Divisão de Vigilância e Repressão ao contrabando e descaminho da Receita Federal do Brasil.
Apurou-se um esquema de lavagem de dinheiro praticado por vários revendedores de aparelhos eletrônicos estrangeiros da região do Cariri/CE, todos produtos introduzidos sem pagamento de tributos no país.
A delegada da Polícia Federal, Isis Pereira, diz que as investigações começaram a partir de um flagrante realizado no Aeroporto de Juazeiro do Norte:
"Ele portava 136 aparelhos celulares e outros eletrônicos desacompanhados da documentação legal. Diante desse flagrante se iniciou uma investigação e se percebeu que o alvo estava conectado a outras pessoas que praticavam os mesmos crimes, tanto de lavagem de dinheiro quanto de contrabando, descaminho e contra a lei de marcas."
Constatou-se que alguns vendedores de aparelhos reproduzem ilicitamente as marcas de fabricantes conhecidas do mercado, inclusive prestando consultoria de como realizar a aquisição e venda dos aparelhos clandestinos.
Foram expedidos 17 mandados de Busca e apreensão pela Justiça Federal, os quais estão sendo cumpridos concomitantemente no endereço de 11 pessoas físicas e 06 pessoas jurídicas nos Municípios de Juazeiro do Norte/CE, Crato/CE, Barbalha/CE, Iguatu/CE e Caruaru/PE. O valor do dano ainda está sob apuração e será constatado pela Receita Federal.
Os crimes em apuração são associação criminosa (art. 288 CP); Descaminho (334, §1º, III do CP) em continuidade delitiva, Lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98) crime contra a Lei de Marcas (art. 190, I da Lei 9.279/1996) além da sonegação fiscal.
O nome da operação faz referência à relação contínua e permanente dos alvos que se valiam de meios escusos para adquirir aparelhos com burla dos tributos e violação de marcas consolidadas no mercado de produtos eletrônicos.
