Em um evento realizado nesta sexta-feira (1º), o governador Elmano de Freitas e a vice-governadora Jade Romero assinaram o decreto que institui o primeiro Plano Estadual da Primeira Infância no Ceará. A cerimônia, ocorrida no Palácio da Abolição, contou com a presença de prefeitos, secretários municipais e estaduais, além de outras autoridades, e marca o início das ações voltadas ao mês da primeira infância, comemorado em agosto.
O Plano Estadual atende às diretrizes do Marco Legal da Primeira Infância, que foi sancionado em 2016 e estabelece a mobilização dos gestores públicos e da sociedade civil para a implementação de políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos.
Em seu discurso, o governador Elmano de Freitas destacou a importância de integrar as políticas públicas e ações voltadas à primeira infância, ressaltando que o ambiente familiar é essencial para o crescimento saudável das crianças. “É fundamental que o ambiente familiar seja de amor e cuidado, sem violência. Esse plano é essencial para integrar as políticas públicas e garantir a segurança e o bem-estar das nossas crianças”, afirmou Elmano.
A vice-governadora Jade Romero também celebrou o avanço das políticas para a primeira infância, destacando que o compromisso com as crianças deve ser compartilhado por toda a sociedade. “Esse compromisso não deve ser apenas dos secretários ou prefeitos, mas de todos. É importante que cada um, em sua função, contribua para garantir um futuro melhor para as crianças e suas famílias”, ressaltou Jade.
O plano, que começou a ser elaborado em 2023, já apresenta resultados, segundo a coordenadora do programa Mais Infância, Dagmar Soares. Ela destacou que, com as ações implementadas, houve avanços significativos, como a redução da pobreza infantil, aumento na imunização das crianças e a diminuição da mortalidade infantil e materna.
Plano da Primeira Infância
O Plano da Primeira Infância tem 12 metas estabelecidas, com destaque para a redução da mortalidade infantil, ampliação da cobertura de creches e universalização da pré-escola. Outras metas incluem a redução de crianças em situação de insegurança alimentar e a ampliação do atendimento de crianças com deficiência.
Capacitação para profissionais
Em conjunto com a implementação do plano, será realizada a capacitação de cerca de 560 profissionais da Assistência Social do Estado e dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos 184 municípios cearenses. A formação será focada no tema “Parentalidades e Masculinidades” e será conduzida em parceria com o Instituto ProMundo, referência nacional no combate à violência contra crianças e jovens. A vice-governadora Jade Romero destacou a importância da inclusão dos pais nesse processo. “A presença dos pais é essencial para o cuidado das crianças, e essas formações vão fortalecer o papel da família no desenvolvimento infantil”, completou.
Agosto Verde
A assinatura do decreto também marcou a abertura do “Agosto Verde”, o Mês da Primeira Infância, com foco no tema “Paternidade Ativa”. Durante o mês, estão programadas diversas ações, como formações, campanhas nos jogos do Castelão, Dia D no Parque do Cocó, e a I Mostra da Primeira Infância, a ser realizada na Cidade Mais Infância.
O plano também consolida diversas iniciativas do Governo do Ceará voltadas ao desenvolvimento infantil, como o “Ceará TEAcolhe”, que oferece apoio psicossocial e jurídico a mães de crianças com deficiência, e o programa “Criança Feliz”, que já realizou mais de 11,2 milhões de visitas domiciliares. Além disso, o programa Mais Infância, que recebeu R$ 193 milhões de investimentos em 2025, segue com a distribuição de renda e o fortalecimento da segurança alimentar. O governo também investiu na ampliação da infraestrutura com a entrega de 785 equipamentos, como brinquedopraças e centros de educação infantil.
