O governo federal anunciou nesta quinta-feira (4) o lançamento do programa Gás do Povo, que pretende garantir botijões de gás de cozinha gratuitos a mais de 17 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o país.
A medida foi oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante evento em Belo Horizonte (MG), uma das capitais com maior número de beneficiários. O programa, que substituirá o antigo Auxílio Gás, será implementado inicialmente por meio de medida provisória (MP), válida por 120 dias até apreciação no Congresso Nacional.
Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, o Gás do Povo terá um modelo diferente do anterior: em vez de repassar um valor fixo em dinheiro, as famílias receberão o botijão diretamente em distribuidoras credenciadas. A retirada será feita mediante apresentação do CPF e do Número de Identificação Social (NIS).
O programa prevê a utilização de um cartão específico, mas quem já possui o cartão do Bolsa Família também poderá utilizá-lo para retirar o benefício.
Segundo o governo, a mudança responde às críticas ao Auxílio Gás, cujo valor transferido frequentemente não cobria o preço real do botijão, que em algumas regiões chegava a ultrapassar R$ 140. Em determinados meses, a ajuda representava apenas 60% do custo total, além de enfrentar problemas como atrasos e falta de previsibilidade.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) estima que o Gás do Povo terá custo de R$ 5,1 bilhões em 2026, valor superior aos cerca de R$ 3,5 bilhões gastos com o Auxílio Gás em 2024. A expectativa do governo é tornar a política permanente, integrando-a ao Bolsa Família e a outras iniciativas sociais.
Gás do Povo: quem vai receber e como vai funcionar
As regras de elegibilidade seguem critérios semelhantes aos do modelo anterior. Para receber o benefício, a família precisa:
- Estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) até 30 de setembro de 2025;
- Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo (atualmente R$ 706,00);
- Não possuir outro benefício específico para energia ou gás (exceto o Bolsa Família);
- Manter os dados atualizados no CadÚnico nos últimos 24 meses.
A seleção será feita de forma automática, sem necessidade de nova inscrição.
Embora a lista oficial de municípios ainda não tenha sido divulgada, o governo já informou os estados com maior número de famílias contempladas:
- Bahia – cerca de 1,8 milhão de famílias;
- São Paulo – 1,7 milhão;
- Minas Gerais – 1,4 milhão;
- Pernambuco – 1,1 milhão;
- Ceará – 1 milhão.
Quando começa?
O governo informou que a distribuição dos botijões começará em outubro de 2025, com previsão de início nos últimos dias do mês. A logística contará com apoio de secretarias estaduais e municipais de assistência social, além de postos móveis para atender comunidades rurais e locais de difícil acesso.
