Fortaleza passa a contar com uma medida voltada a melhorar a vida de pacientes com doença de Parkinson ou outros distúrbios do movimento. Foi sancionada na segunda-feira (15) a lei que institui o uso do ‘Cordão Tulipa Vermelha’, símbolo destinado à identificação dos pacientes em locais públicos e privados, com o objetivo de garantir atendimento preferencial, dignidade e atenção especial.
A Lei nº 11.566 estabelece que a guia sinaliza, de forma discreta, a existência de restrição motora, evitando constrangimentos decorrentes da condição de saúde ou da intermitência dos sintomas motores. Além disso, assegura atendimento preferencial conforme legislação vigente, solicita atenção em processos de segurança em estabelecimentos e promove o resgate da autoestima, dignidade e cidadania dos portadores da doença.
O uso do cordão deve ser acompanhado de um cartão de identificação ou crachá, contendo informações pessoais e dados sobre a doença. A utilização é facultativa e não condiciona o acesso aos direitos e benefícios já assegurados. Para obtê-lo, pode ser exigida a apresentação de documentos como comprovante de aposentadoria por invalidez decorrente da doença, cadastro em farmácia de alto custo ou laudo médico com exames comprobatórios da condição.
A norma também determina que estabelecimentos públicos e privados orientem funcionários sobre o significado do cordão e os procedimentos adequados para reduzir dificuldades enfrentadas pelos pacientes. É recomendado incluir a lista de medicamentos usados pelo portador. Caso não haja o crachá junto ao cordão, o paciente ou acompanhante deve portar a credencial e o laudo médico. A lei não especifica se haverá distribuição do cordão pelo poder público.
Origem da Tulipa Vermelha
A tulipa vermelha é reconhecida mundialmente como símbolo da doença de Parkinson. Em 1980, o floricultor holandês J.W.S. Van der Wereld, diagnosticado com a doença, desenvolveu a flor em homenagem ao médico inglês Dr. James Parkinson, responsável por descrever a enfermidade no início do século XIX. No Brasil, a Lei 15.037, sancionada em dezembro de 2024, oficializou a flor como símbolo da campanha de conscientização, denominando-a “Tulipa Dr. James Parkinson”.
O Cordão Tulipa Vermelha é uma faixa branca de 2 cm por 85 cm, estampada com tulipas vermelhas, acompanhada de cartão de identificação de 9 cm por 6 cm. Nele devem constar informações como nome completo, endereço, telefone, identificação da doença (CID-10), restrição motora, uso de acessórios, restrições medicamentosas e informações sobre estimulação cerebral profunda, incluindo data de cirurgia, quando aplicável.
O que é a doença de Parkinson
O Parkinson é uma doença neurodegenerativa que compromete a produção de dopamina, neurotransmissor responsável pelo controle dos movimentos. Caracteriza-se por tremores, rigidez muscular e bradicinesia, a lentidão nos movimentos voluntários, e afeta principalmente pessoas acima de 60 anos. Não há causa específica conhecida nem cura, mas o tratamento medicamentoso e terapêutico auxilia no controle dos sintomas.
Terapias como fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia são essenciais para preservar a movimentação e qualidade de vida dos pacientes. O diagnóstico é clínico, baseado em história médica e exames neurológicos, sem teste específico de prevenção. Segundo o Ministério da Saúde, a progressão da doença é variável entre pacientes, geralmente lenta e sem mudanças rápidas ou dramáticas.
