O 13º salário, também chamado de gratificação natalina, é um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros. Tradicionalmente, ele é pago em duas parcelas: a primeira até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Mas, afinal, será que já é possível receber esse dinheiro? Previsto pela legislação brasileira, o benefício é garantido a todos os empregados com vínculo formal, mas há possibilidade de antecipação que nem todos conhecem. A seguir, veja como receber o 13º salário já no mês de outubro.
A legislação trabalhista não proíbe o adiantamento do 13º salário. Isso significa que, se houver acordo, a empresa pode optar por liberar o benefício antes do prazo oficial. Alguns caminhos tornam isso viável:
- Acordo coletivo: sindicatos podem negociar para que o pagamento seja antecipado;
- Decisão da empresa: empregadores podem, por interesse próprio, liberar a gratificação em outubro;
- Demissão sem justa causa: o trabalhador demitido recebe o valor proporcional junto com as verbas rescisórias.
Exemplos desse adiantamento são vistos em diferentes esferas públicas. Estados, prefeituras e até o governo federal já adotaram a medida em anos anteriores. Em 2024, por exemplo, aposentados e pensionistas do INSS receberam as duas parcelas em abril e maio.
Vantagens do adiantamento
Receber o 13º salário antes do prazo oficial pode trazer benefícios importantes:
- Alívio financeiro imediato, ajudando no pagamento de contas e dívidas;
- Planejamento antecipado para compras de fim de ano;
- Motivação extra para os trabalhadores, funcionando como estímulo adicional.
Alternativa: antecipação via bancos
Outra forma bastante comum de garantir o valor antes do fim do ano é por meio de empréstimos bancários. Muitas instituições oferecem a modalidade de “antecipação do 13º salário”. O processo é simples:
- Acesse o aplicativo ou agência do banco;
- Escolha a opção “Antecipação do 13º salário”;
- Simule o valor disponível e verifique as taxas de juros;
- Após a contratação, o dinheiro é liberado em até um dia útil.
O pagamento é feito de forma automática: quando o empregador deposita o 13º, o banco retém a quantia para quitar a operação. Assim, quem precisa de um fôlego financeiro ainda em outubro tem duas alternativas: negociar diretamente com a empresa ou recorrer à antecipação oferecida por instituições financeiras.
Como antecipar o 13º salário para outubro?
Trabalhadores com carteira assinada podem pedir que o 13º salário seja pago junto com as férias. Para isso, é necessário protocolar o pedido no setor de Recursos Humanos da empresa com pelo menos 30 dias de antecedência ao início das férias.
Apesar da possibilidade, o pedido está sujeito à aprovação do empregador, que não é obrigado a conceder a antecipação, mesmo havendo previsão legal.
Caso a empresa não realize o pagamento até os prazos estipulados por lei, o trabalhador pode formalizar denúncia junto ao Ministério do Trabalho, já que o atraso configura descumprimento da legislação.
Em casos assim, a empresa pode ser multada e penalizada. O ideal é acompanhar os holerites e datas de depósito para garantir o recebimento dentro do período legal.
