As obras de implantação da Usina de Dessalinização do Ceará, conhecida como Dessal do Ceará, na Praia do Futuro, em Fortaleza, estão previstas para iniciar em outubro deste ano. Segundo o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, o cronograma avançou após a cessão do terreno pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU), um dos últimos trâmites legais antes do início da construção.
O projeto conta ainda com a Licença de Instalação, concedida em setembro pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), garantindo segurança jurídica e preservação ambiental da área. Com esses documentos, a Cagece e a concessionária Águas de Fortaleza têm condições de avançar para a obtenção do alvará de construção e para a instalação do canteiro de obras, que também depende da aprovação municipal.
“A Dessal do Ceará representa um passo estratégico para diversificar a matriz hídrica do estado, garantindo que o abastecimento da população não dependa apenas de chuvas e açudes”, afirmou Neuri Freitas.
O projeto visa fornecer água potável com maior resiliência frente às variações climáticas e promover sustentabilidade no uso dos recursos hídricos do estado, beneficiando diretamente a população e fortalecendo a segurança hídrica da Região Metropolitana de Fortaleza.
Usina de dessalinização na Praia do Futuro, em Fortaleza, obtém licença de instalação pela Semace
A Dessal do Ceará obteve, neste mês de setembro, a Licença de Instalação emitida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O documento confirma que o projeto atende aos requisitos previstos na legislação ambiental, garantindo a viabilidade da planta de dessalinização e fortalecendo a segurança hídrica da Região Metropolitana de Fortaleza.
Com a licença em mãos, a empresa seguirá para as próximas etapas legais, incluindo a obtenção do alvará de construção junto à Prefeitura Municipal de Fortaleza, o que permitirá o início das intervenções em terra ainda este ano. Em breve, a Águas de Fortaleza apresentará o projeto do canteiro de obras, que também passará por aprovação municipal.
José Carlos Asfor, diretor de Engenharia da Cagece, ressaltou a importância da Licença de Instalação: “Temos ainda alguns condicionantes que serão cumpridos no transcorrer do início das obras, como o Plano Básico Ambiental com medidas mitigadoras e compensatórias, gerenciamento de resíduos da construção civil e proteção permanente da fauna e flora marinha”.
Segundo Silvano Porto, especialista da Cagece em dessalinização e coordenador do projeto, a Semace definiu 65 condicionantes para a licença, a maioria já prevista e tratada. “Com a Licença de Instalação, a Cagece dará prosseguimento à finalização do processo de Cessão do Imóvel da União onde a Dessal do Ceará será instalada, em tramitação na Superintendência de Patrimônio da União (SPU)”, explicou.
Por se tratar de um projeto que envolve instalação de dutos em terreno de marinha, a SPU será responsável pela autorização de passagem na faixa de areia da Praia do Futuro e pelo uso do espelho d’água em mar. Após todas as aprovações, as obras devem ter duração de cerca de dois anos.
Quando finalizada, a Dessal do Ceará será considerada um avanço tecnológico e um exemplo de responsabilidade socioambiental, contribuindo significativamente para a resiliência do abastecimento de água no estado.
