Bancos e instituições financeiras habilitadas a operar o Pix passaram a disponibilizar, nesta quarta-feira, uma ferramenta que busca acelerar o processo de devolução de dinheiro perdido em fraude, golpe ou erro sistêmico. O Banco Central liberou oficialmente o funcionamento do MED Autoatendimento, conhecido como "botão de contestação".
Segundo o BC, o mecanismo permite que os usuários contestem uma determinada transação de forma totalmente digital, sem necessidade de ir à agência ou ligar para o banco. Para acioná-lo, o cliente abre o aplicativo da instituição e busca a opção "contestar Pix" ou "solicitar devolução". Na sequência, anexa evidências como prints, comprovantes e mensagens relacionadas.
A informação é repassada ao banco responsável pela conta do possível golpista, que tem os recursos bloqueados. As duas instituições, então, têm até sete dias para analisar o caso e, se a fraude for confirmada, a devolução será efetuada. O prazo para o retorno é de 11 dias após a contestação.
O procedimento não se aplica para casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix, como digitação errada da chave.
Até então, para tentar reaver o dinheiro, era necessário relatar o episódio diretamente para um atendente, que transferia para o setor antifraude, conforme explica o coordenador da Comissão de Cibersegurança e do GT Acões de Conscientização sobre Golpes e Fraudes da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Paulo Condutta. "Entendemos que esse caminho foi encurtado", afirma. "Velocidade é chave para aumentar a capacidade de retenção dos valores bloqueados, caso realmente seja um caso de fraude", acrescenta.
A iniciativa é parte de um conjunto de ações do BC para fortalecer o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2020 com objetivo de permitir a contestação de transações fraudulentas. Em agosto, a autoridade monetária anunciou que o pedido de estorno em casos de golpes poderá partir de outras contas que não aquela usada na fraude. A ideia é evitar que os golpistas consigam burlar a devolução transferindo o dinheiro roubado para outro banco. O recurso ficará disponível, de forma facultativa, a partir de 23 de novembro. A obrigatoriedade começa a valer em 2 de fevereiro do ano que vem.
Para Condutta, essa próxima fase do reforço à arquitetura de segurança busca adicionar mais uma camada de proteção não apenas no primeiro banco em que a fraude ocorrer, mas em todas as instituições que receberem os valores subsequentes. Segundo ele, as mudanças representam um reconhecimento de que os golpes têm se tornado cada vez mais sofisticados. "São novas armas justamente para combater os criminosos", afirma.
As medidas acontecem em meio à crescente ameaça de ataques cibernéticos ao sistema financeiro no Brasil. Em relatório divulgado na terça-feira, a Fitch Ratings avaliou que fintechs e bancos menores estão mais expostos, mas alertou que, à medida que episódios desse tipo se tornam cada vez mais complexos, o tamanho de uma instituição pode se tornar menos relevante e ampliar as vulnerabilidades de toda o ecossistema financeiro.
O setor bancário tem investido em comunicação para conter a ocorrência de fraudes. A ABBC, por exemplo, lançou o site temcaradegolpe.com.br, que apresenta orientações sobre crimes financeiros no Brasil. "Nós, como bancos, precisamos entender que a tecnologia é um desafio com o qual precisamos lidar, mas que também pode nos ajudar. Por isso, temos que utilizar a tecnologia para reforçar os nossos controles", ressalta Condutta.
