Uma granada explodiu durante uma ação da Polícia Militar do Ceará (PMCE), em Fortaleza, próximo a uma das viaturas da corporação. A ocorrência se deu no último sábado (4), no bairro Boa Vista.
Conforme informou a PM, em nota, militares do Comando Tático Motorizado (Cotam) foram acionados para prestar apoio a outra composição, em uma ocorrência envolvendo artefato explosivo, em uma residência do bairro. Durante a ação, um segundo artefato explodiu.
Apesar da proximidade, o explosivo não chegou a atingir a viatura, que não sofreu avarias. Não foram localizados suspeitos de envolvimento no manuseio dos explosivos e ninguém foi preso até o momento, conforme as forças de segurança.
Denúncias
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via "e-denúncia", o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/.
Legislação
Alguém que deixa uma granada pronta para explodir próximo a uma viatura da polícia pode ser enquadrado principalmente no crime de explosão, previsto no artigo 251 do Código Penal Brasileiro. Esse artigo define como crime "expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos". A pena prevista é de reclusão de três a seis anos e multa, podendo ser aumentada em certas condições, como se houver lesão grave, morte, ou se o crime for cometido contra locais públicos ou edifícios destinados ao uso coletivo, ampliando a penalidade em até um terço. Se o ato for culposo (sem intenção), a pena é diminuída para detenção de seis meses a dois anos.
Além disso, deixar ou portar artefatos explosivos com potencial ofensivo, como granadas, pode configurar também crimes complementares relacionados ao porte ilegal de explosivos ou armas, com penas conforme as legislações específicas, como o Estatuto do Desarmamento.
Ocorrências
O Ceará vem acumulando casos de ações criminosas perpetradas com uso de granadas e outros explosivos. Na última semana, o Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO), da Polícia Militar de Boa Viagem, realizou uma operação que resultou na apreensão de uma granada, duas armas de fogo e na condução de quatro pessoas, incluindo três adultos e um adolescente. A ação teve início nas margens da BR-020, na entrada da cidade, após denúncias sobre a possível presença de uma arma escondida em um terreno abandonado. No local, os militares localizaram a granada e uma munição calibre 5.56. O Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) foi acionado para realizar o recolhimento seguro do artefato explosivo.
Já no último mês, na capital cearense, uma granada foi jogada por criminosos em uma casa no bairro Boa Vista, deixando uma jovem e uma criança feridas no local. A ação se deu em meio um tiroteio registrado na região, na Rua 30 de Abril. Conforme informado por moradores da região, indivíduos armados invadiram a área e iniciaram os disparos. A equipe de reportagem da TV Cidade Fortaleza, que esteve no local, encontrou diversas cápsulas de pistola e de fuzil espalhadas pela rua.
