O Senado aprovou, na terça-feira (07), a transferência simbólica da capital federal para Belém (PA), que ocorrerá de 11 a 21 de novembro, durante a realização da COP 30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas). O Projeto de Lei, de autoria da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante o evento, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão funcionar temporariamente em Belém, com atos e despachos do presidente e ministros assinados com o registro da nova cidade. A 30ª edição da conferência reunirá líderes mundiais para debater a crise climática global, incluindo temas como a redução das emissões de gases de efeito estufa e a proteção da Amazônia.
O relator do projeto no Senado, Jader Barbalho (MDB-PA), destacou que a iniciativa valoriza o grande evento sediado no Brasil, a Amazônia e a cidade de Belém, além de permitir que o Congresso Nacional convoque a atenção para os temas debatidos.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) avaliou a transferência da capital federal para Belém como um chamado à responsabilidade frente aos desafios históricos e estruturais da região, esperando que o ato vá além do simbolismo e represente um novo olhar do país para o Norte, o Pará e as populações amazônicas.
Por outro lado, senadores contrários criticaram o custo da mudança temporária e a eficácia do projeto. Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que a proposta não tem efeito prático e apenas promove uma encenação política, enquanto Cleitinho (Republicanos-MG) também manifestou sua oposição à medida. Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu o projeto, propondo ainda a criação da Comissão da Amazônia no Senado para tratar da região.
