Interlocutores próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro já começam a prever que a prisão dele poderá ocorrer já no mês de novembro, após o trânsito em julgado do processo que o condenou por tentativa de golpe de Estado. Ter o trânsito em julgado significa que todos os recursos possíveis foram esgotados e a sentença torna-se definitiva.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em julgamento concluído no dia 11 de setembro. Nesta quarta-feira (22), foi publicado o acórdão, documento final do julgamento, o que iniciou o prazo para que a defesa apresente os embargos de declaração — um tipo de recurso que discute pontos específicos da decisão. A expectativa é que, depois da análise desses embargos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o cumprimento da pena possa ser determinado.
No STF, a sinalização é de que o tratamento será semelhante ao do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que após a publicação do acórdão de sua condenação, iniciou o cumprimento da pena em Alagoas, ainda que tenha conseguido prisão domiciliar por motivos de saúde. Aliados de Bolsonaro acreditam que ele poderá passar por situação parecida, mas que a detenção ocorrerá em um presídio, provavelmente em Brasília.
Diferente do ex-presidente Lula, que após condenação na Lava Jato em 2018 ficou preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba enquanto ainda podia recorrer, Bolsonaro deverá ser preso apenas após o trânsito em julgado, quando não caberão mais recursos para modificar a sentença.
Apesar da possibilidade de apresentação de embargos infringentes, recurso para contestar decisões por voto apertado, o STF entende que esse tipo de recurso não é cabível no caso de Bolsonaro, condenado por quatro votos contra um. Caso a defesa tente outros recursos após os embargos declaratórios, o entendimento é que a prisão poderá já estar em curso.
Leia também | “Pelo Brasil eu morro, mas pelo Ceará eu mato”, diz Ciro Gomes durante filiação ao PSDB
