Um boi descontrolado invadiu uma residência no município de Juazeiro do Norte, no interior do Ceará, tendo ainda perseguido moradores do local e danificado o carro da família. O ataque foi flagrado por câmeras de segurança instaladas no local.
A família, ao perceber a chegada do animal, corre para dentro da casa – incluindo uma criança, gritando em desespero. Enquanto isso, o boi, enfurecido, empurra o carro com os chifres. Ele ainda chega a mover um carretel de madeira que estava encostado em uma parede.
O carro ficou danificado, com as janelas quebradas e o espelho retrovisor arrancado. O animal também quebrou a porta de vidro da entrada da residência. Em outro ponto do ataque, o animal ainda perseguiu outro morador da região, que teve que subir em um poste na rua para não ser atingido pelo boi.
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Pitbulls
Esse não foi o único ataque de animal solto na via pública registrado no interior do Ceará, nos últimos dias. Neste fim de semana, o cantor e compositor Joab Maia, vocalista da banda Styllus, foi atacado por dois pitbulls enquanto passeava com o próprio cachorro, em uma rua do município de Limoeiro do Norte. Ele relatou o ocorrido nas redes sociais.
O incidente, ocorrido na manhã de sábado (25), deixou o artista apavorado e feriu o cachorro de estimação que o acompanhava. Os dois cães da raça pitbull estavam soltos na via pública. Joab relatou em suas redes sociais o susto e o medo que viveu durante o ataque. Segundo ele, os cães pertencem a um vizinho que os cria soltos, o que tem gerado preocupação entre moradores da região. O cantor pediu providências aos donos dos cães para evitar que casos semelhantes voltem a acontecer.
Lei
Na lei brasileira, alguém que deixa um boi solto e esse animal ataca moradores e destrói propriedades pode ser enquadrado principalmente na responsabilidade civil por fato da coisa, prevista no artigo 936 do Código Civil. Este artigo estabelece que o dono ou detentor do animal é responsável pelos danos causados por ele, independentemente de culpa, salvo nos casos de culpa exclusiva da vítima ou força maior. Essa responsabilidade é objetiva, ou seja, basta comprovar o dano e o nexo de causalidade entre o animal e os prejuízos provocados para que o proprietário seja obrigado a reparar os danos.
Além disso, o dono do animal pode responder por danos materiais (como destruição de propriedades), danos morais (se houver), e outras despesas decorrentes, como lucros cessantes, desde que comprovados documentalmente. Há também potencial enquadramento quanto ao direito de vizinhança, que reforça que interferências prejudiciais à segurança e sossego dos vizinhos geram obrigação objetiva de indenizar.
Caso haja descuido na guarda do animal, pode haver ainda implicações administrativas e sanções previstas na legislação ambiental e de proteção animal, caso o fato configure maus-tratos ou riscos à segurança pública. A vítima deve registrar os prejuízos para buscar reparação judicial contra o responsável pelo boi solto.
