O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou, nesta segunda-feira (10), Cláudio Martins, dono do Cartório do 2º Ofício de Notas de Fortaleza, por desvio de R$ 2,6 milhões que deveriam ser destinados ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público do Ceará (FRMMP). Segundo o órgão, os repasses irregulares ocorreram entre julho de 2017 e julho de 2025.
O cartório administrado por Cláudio Martins fica localizado no bairro Parque Manibura, na capital cearense. De acordo com a investigação, o empresário teria se apropriado de R$ 2.684.190,30 ao longo de oito anos, valor que deveria financiar reformas, digitalização e aquisição de equipamentos para o MPCE.
O fundo, criado em 2016, tem como finalidade garantir melhorias estruturais e tecnológicas à instituição. No entanto, conforme a denúncia, os repasses obrigatórios deixaram de ser feitos durante o período analisado.
Em audiência extrajudicial realizada em 1º de outubro de 2024, Cláudio Martins admitiu não ter repassado os valores devidos e solicitou prazo para regularizar a dívida, com a proposta de parcelamento. Contudo, segundo o MP, ele não apresentou plano efetivo de pagamento e continuou a desviar recursos mesmo após o encontro.
Dono de cartório acusado de desviar R$ 2,6 milhões em Fortaleza
Ainda em outubro deste ano, o Ministério Público deflagrou uma operação de busca e apreensão para coletar provas sobre o caso. Foram cumpridos dois mandados judiciais, além de medidas de sequestro de 12 veículos, dinheiro e títulos de crédito pertencentes ao empresário.
O MP também solicitou o afastamento de Cláudio Martins do cartório por 180 dias, como forma de evitar interferência nas investigações.
MP pede perda do cargo
A Promotoria acusa o dono do cartório de peculato, crime cometido por servidor público que se apropria de valores sob sua responsabilidade. Como os donos de cartórios são considerados delegatários do Poder Público, o MP pediu a perda definitiva da função e a condenação do acusado. A denúncia destaca ainda o caráter continuado do crime, praticado por oito anos consecutivos.
