O 13º salário é uma conquista importante para milhões de trabalhadores brasileiros, funcionando como um “presente de Natal” que oferece um fôlego financeiro extra no final do ano. Apesar de ser um benefício já consolidado, sempre surge a dúvida sobre quando exatamente ocorre o pagamento das parcelas. É importante entender que o 13º é pago em duas parcelas e, a cada ano, as datas podem sofrer pequenas mudanças que dependem do calendário, finais de semana e feriados. Assim, é fundamental ficar atento aos prazos de pagamento para se organizar financeiramente. A seguir, saiba quando será paga a primeira parcela do 13º salário.
O pagamento do 13º salário é previsto pela Lei nº 4.090/1962, que regulamenta a gratificação natalina aos trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas. O benefício é calculado com base no salário mensal recebido, proporcional ao tempo de serviço durante o ano. Para ter direito ao 13º, o trabalhador precisa ter atuado pelo menos 15 dias em um ou mais meses do ano. Isso significa que meses com faltas justificadas mantêm o benefício integral, enquanto faltas sem justificativa podem causar descontos proporcionais.
A primeira parcela do 13º normalmente corresponde a 50% do salário bruto, sem descontos de Imposto de Renda (IR) ou INSS, funcionando como um adiantamento. Já a segunda parcela, paga posteriormente, sofre os descontos legais e é calculada com base no salário do mês de dezembro. Essa divisão permite que o trabalhador tenha recursos antecipados para gastos de fim de ano, como compras de Natal e pagamento de contas extras, enquanto a segunda parcela complementa o valor.
Outro ponto importante é que o pagamento do 13º é obrigatório e deve ser respeitado pelo empregador, estando sujeito a penalidades em caso de atraso. Por isso, os trabalhadores podem exigir esse direito e buscar orientações jurídicas se receberem o benefício fora dos prazos legais.
No entanto, apesar de ser um processo conhecido, as datas precisam ser conferidas todos os anos, pois variam conforme o calendário e a necessidade de antecipação por conta de finais de semana e feriados. Em 2025, por exemplo, observa-se um adiantamento nas datas oficiais tradicionais para garantir a efetiva transferência antes desses períodos inativos, assegurando que os trabalhadores recebam o benefício sem prejuízos.
É necessário também diferenciar o pagamento do 13º salário para os trabalhadores com carteira assinada e aposentados do INSS. Os aposentados têm seus prazos e calendários específicos, definidos pelo governo federal geralmente antecipados em relação aos trabalhadores da iniciativa privada, proporcionando um cronograma próprio de pagamento.
Quando será paga a primeira parcela do 13º salário?
A primeira parcela do 13º salário deve ser paga até 28 de novembro de 2025, uma antecipação em relação à data tradicional, pois o dia 30 de novembro cai em um domingo. Portanto, os empregadores têm até a sexta-feira anterior, dia 28, para realizar o pagamento dessa metade do benefício. Já a segunda parcela, que inclui os descontos legais, tem prazo final para pagamento até 19 de dezembro de 2025, também adiantada em função do dia 20 cair em um sábado neste ano.
