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Governo amplia acesso de empresas ao Plano Brasil Soberano e reduz exigência de impacto nas exportações

A medida foi oficializada nesta quarta-feira (12) por meio da Portaria nº 21, publicada pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Governo amplia acesso de empresas ao Plano Brasil Soberano e reduz exigência de impacto nas exportações
Foto: GCMais

O governo federal ampliou o acesso de empresas ao Plano Brasil Soberano, iniciativa voltada a apoiar setores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A medida foi oficializada nesta quarta-feira (12) por meio da Portaria nº 21, publicada pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Com a nova regra, poderão aderir ao programa empresas que tenham ao menos 1% do faturamento das exportações para os Estados Unidos, entre julho de 2024 e junho de 2025, impactado pelas tarifas. Antes, o acesso era restrito a quem comprovasse perdas superiores a 5% no faturamento bruto com exportações para o mercado norte-americano.

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Plano Brasil Soberano

O Plano Brasil Soberano disponibiliza R$ 30 bilhões em linhas de crédito operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além das exportadoras diretas, passam a ser contempladas também empresas fornecedoras desses setores, desde que cumpram o mesmo critério de impacto mínimo.

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Em nota, o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo busca equilibrar as negociações com medidas de apoio ao setor produtivo. “Enquanto negocia com os EUA, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua atento para as necessidades do setor produtivo. Ampliamos o critério de faturamento e aumentamos a abrangência setorial para contemplar também os fornecedores”, disse.

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As negociações entre Brasil e Estados Unidos seguem em andamento. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reuniu-se nesta quarta-feira (12) com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, em Niágara, no Canadá, durante a reunião do G7. Segundo o Itamaraty, os dois discutiram o avanço das tratativas bilaterais sobre tarifas comerciais. O Brasil enviou uma proposta formal aos Estados Unidos no último dia 4 de novembro, após reunião virtual entre as equipes técnicas dos dois países.

Com informações da Agência Brasil

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