A Universidade Federal do Ceará (UFC) aplicou, pela primeira vez, a punição de desligamento a estudantes envolvidos em dois casos de assédio sexual registrados no Campus de Quixadá. As ocorrências, denunciadas por alunas no segundo semestre de 2024, passaram por comissões internas de apuração formadas por servidores e discentes, que recomendaram a expulsão dos agressores. A decisão foi confirmada pela Reitoria após análise das normas da instituição.
As vítimas relataram medo e insegurança para permanecer no ambiente acadêmico. A assistente social Rayanny Alves, responsável por acolher as estudantes, afirmou que a prioridade foi garantir segurança e evitar a revitimização. “As estudantes que me procuraram se sentiam com medo. Uma delas estava faltando às aulas por se sentir insegura em conviver no mesmo espaço que o agressor. Inicialmente as acolhi, depois formalizei o processo de denúncia internamente, tendo cuidado para que as vítimas não fossem revitimizadas”, disse.
O professor João Vilnei, integrante da comissão de apuração e coordenador do Núcleo de Comunicação do campus, destacou o caráter rigoroso e sigiloso do processo. Para ele, o caso marca um avanço na atuação da universidade. “Esse assunto tem que aparecer nas aulas, nos trabalhos, nos projetos de extensão, nos eventos que realizamos, não pode ser só falado quando aparece um caso. A universidade tem enorme potencial de contribuir com a sociedade na construção de um mundo melhor para as mulheres e, se isso não está acontecendo, estamos todos falhando”, afirmou.
Antes dessas decisões, punições mais severas por assédio sexual na UFC chegavam, no máximo, a três meses de suspensão. A ausência de normas específicas contribuía para essa limitação, segundo Vilnei, que ressaltou a importância de regulamentação mais clara.
O avanço na política institucional também passa pela Comissão de Enfrentamento e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual, criada em 2023. O grupo elaborou uma minuta da política de combate ao assédio, já encaminhada ao Gabinete da Reitoria. A expectativa é que o texto siga para análise do Conselho Universitário.
A pró-reitora-adjunta de Assistência Estudantil, Márcia Arão, que co-preside a comissão, afirma que a mobilização ampliou o debate no ambiente acadêmico e fortaleceu mecanismos de denúncia e apuração. A servidora Rayanny Alves avalia que a construção de uma política formal melhora o fluxo de denúncias e os protocolos de investigação, mas defende ações complementares. “Esses casos são marcos importantes na história da UFC: mostram que a instituição leva a sério a questão do assédio sexual e está disposta a tomar medidas concretas para garantir um ambiente seguro para todos. Entretanto, a luta contra o assédio não pode parar aqui”, afirma.
Casos de assédio no Campus da UFC no Quixadá
A atuação da universidade também envolve casos relacionados a servidores. De acordo com a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), nos últimos dois anos foram registradas 13 denúncias de conduta de conotação sexual e 57 de condutas impróprias. Houve aumento de registros envolvendo docentes, passando de 25 casos em 2024 para 31 este ano. Entre técnicos administrativos, o número permaneceu estável.
Segundo o secretário da CPPAD, Carlos Henrique Vasconcelos, o termo “assédio” passou a ser reservado às situações mais graves, que desde 2023 implicam obrigatoriamente a demissão do servidor. A CPPAD prepara um protocolo correcional para unificar orientações sobre o tratamento dessas denúncias.
O órgão também contribuiu para a construção da minuta da Política de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminações e do Plano Setorial já em vigor desde fevereiro. Para Vasconcelos, a política representa uma mudança cultural. “É a formalização do compromisso institucional da alta administração em combater comportamentos que tradicionalmente eram vistos como ‘normais’. A penalização adequada e proporcional dos infratores mostra que a universidade não mais tolera essa prática”, conclui.
