O PIX passou a operar, neste domingo (23), com novas regras do Banco Central, que tornam mais amplo o processo de devolução de dinheiro para vítimas de fraudes, permitindo recuperar valores mesmo depois de transferidos para outras contas. A mudança busca reduzir golpes, facilitar o rastreamento e aumentar a efetividade das contestações feitas pelos usuários.
Antes das alterações, a devolução no PIX só acontecia se o dinheiro ainda estivesse na conta usada no golpe. Porém, criminosos costumam transferir ou sacar rapidamente os valores, dificultando o rastreio.
Com o novo procedimento — que é opcional até 2 de fevereiro e passa a ser obrigatório depois dessa data — o mecanismo vai seguir o caminho percorrido pelo dinheiro até outras contas, ampliando as chances de recuperação.
"Essa identificação vai ser compartilhada com os participantes envolvidos nas transações e permitirá a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação", informou o Banco Central ao anunciar as mudanças, em agosto.
A instituição também afirma que o compartilhamento dessas informações deve aumentar a detecção de contas usadas em golpes e impedir que continuem sendo utilizadas em novas fraudes.
PIX e Banco Central: autoatendimento facilita contestação de golpes
Desde 1º de outubro, todas as instituições financeiras são obrigadas a oferecer nos aplicativos uma função de autoatendimento do PIX para contestação de transações. Assim, o usuário pode solicitar a devolução sem depender de atendimento humano.
"Esse será o canal por meio do qual o usuário deve solicitar a devolução dos valores extraídos por meio de fraude. O autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação", explicou o Banco Central. A expectativa é que a rapidez aumente as chances de encontrar recursos ainda disponíveis na conta do fraudador.
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