Os vereadores de Fortaleza aprovaram nesta quarta-feira (26), na Câmara Municipal, o Plano Diretor após seis anos de atraso, encerrando um processo que chegou ao Legislativo em 29 de outubro e seguiu para sanção do prefeito Evandro Leitão. A votação, que terminou em 36 votos a favor e 6 contra, ocorreu no mesmo dia em que os pareceres da “superemenda” e da emenda do vereador Aglaylson foram analisados e aprovados pela Comissão Especial.
O relator da proposta, vereador Bruno Mesquita, afirmou que o texto final do Plano Diretor passou por equilíbrio entre sugestões e discussões na Casa. Segundo ele, pouco menos de um mês de debates foi considerado suficiente para consolidar o texto enviado pela Prefeitura. A “superemenda”, construída com contribuições de mais de 30 parlamentares e com 63 artigos modificativos, foi tratada pelo presidente da Câmara, Léo Couto, como “a emenda do equilíbrio”.
Apesar disso, parte dos vereadores criticou a tramitação acelerada. Parlamentares afirmaram que não tiveram acesso ao texto substitutivo apresentado por Aglaylson dias antes da votação. A vereadora Mari Lacerda disse que votou contra por não conseguir analisar a versão final. “Eu não tive acesso, se alguém teve eu não sei, mas eu não tive”, declarou durante o debate.
Emendas ao Plano Diretor provocam divergências
A emenda de Aglaylson não foi aprovada em sua versão original, sendo substituída por uma subemenda que condensou outras propostas consideradas admissíveis. Já a “superemenda” recebeu críticas da vereadora Adriana Gerônimo, que classificou o resultado como o “ápice de descaracterização” do Plano Diretor.
O texto aprovado prevê mudanças em regras de operações urbanas consorciadas, aumento do índice de aproveitamento de construções e elevação da altura máxima de prédios em áreas específicas da cidade. Outras duas emendas também haviam sido aprovadas anteriormente pela Comissão Especial.
Plano Diretor chega com seis anos de atraso em Fortaleza
A elaboração do Plano Diretor atravessou três gestões municipais. Pela legislação federal, o documento deveria ter sido enviado em 2019, dez anos após o plano então vigente, aprovado em 2009. As gestões de Roberto Cláudio e José Sarto não apresentaram o projeto, que só foi enviado em 2025, acumulando seis anos de atraso.
