O pagamento de R$ 200 citado nesta notícia correspondia ao Incentivo-Frequência do ensino médio regular, em dezembro de 2025. O calendário é histórico e não anuncia uma nova parcela atual.
Calendário de dezembro de 2025
- Janeiro e fevereiro: 22 de dezembro.
- Março e abril: 23 de dezembro.
- Maio e junho: 24 de dezembro.
- Julho e agosto: 26 de dezembro.
- Setembro e outubro: 29 de dezembro.
- Novembro e dezembro: 30 de dezembro.
Quais requisitos devem ser observados?
O Incentivo-Frequência considera presença mínima de 80% no mês ou no período apurado e os demais critérios de elegibilidade do programa. Aprovação ao final da série é requisito do Incentivo-Conclusão; não deve ser confundida com uma proibição geral de receber a parcela de frequência por ter reprovado no ano anterior.
A Educação de Jovens e Adultos possui regras e valores próprios. O calendário de R$ 200 acima não deve ser aplicado automaticamente a estudantes da EJA.
Para situação individual, parcelas pendentes e calendário vigente, consulte os canais oficiais do MEC, da Caixa e a rede de ensino.
Fontes: MEC — calendário de 2025; Caixa — Pé-de-Meia; Portal da Transparência — regras dos incentivos.
Correção e esclarecimento: Foi explicitado o ano e corrigida a confusão entre frequência, aprovação e regras da EJA.




