PRESERVAÇÃO

Entenda como funcionam as regras do período de defeso do caranguejo-uçá e da lagosta

Governo Federal assegura o pagamento do seguro-defeso, que corresponde a um salário mínimo por mês

Compartilhe:

15 de janeiro de 2026

Portal GCMAIS

Até o mês de abril, a captura da lagosta segue regras mais rígidas em todo o país com o objetivo de garantir a reprodução da espécie e a manutenção do estoque pesqueiro. Nesse período, os pescadores estão proibidos de capturar lagostas com menos de 13 centímetros. Como a atividade fica limitada, o Governo Federal assegura o pagamento do seguro-defeso, que corresponde a um salário mínimo por mês, como forma de evitar prejuízos financeiros a quem depende exclusivamente da pesca.

Entenda como funcionam as regras do período de defeso do caranguejo-uçá e da lagosta

>>>Clique aqui para seguir o canal do GCMAIS no WhatsApp<<<

Para os pescadores, o período exige adaptação. José Marcos, que vive da atividade, explica que é preciso buscar alternativas para garantir a renda. “A gente sobe na pesca do peixe, a gente tem que se virar para arrumar o custo de vida, né? Mas não tem outra profissão, tem que sair para o peixe, né? Pegar esses peixinhos aí”, relata.

Além da lagosta, outra espécie fundamental para a economia e para o meio ambiente também entra em período de defeso: o caranguejo-uçá. No caso do crustáceo, a proteção ocorre durante a chamada “andada”, uma fase essencial para a reprodução da espécie. Segundo o engenheiro de pesca Josué Bezerra, “o período de andada é um fenômeno que é caracterizado pela saída massiva de machos e fêmeas das suas tocas, dos manguezais, para se acasalarem em áreas de maré”.

Durante a andada, fica proibida a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização do caranguejo-uçá. Para este ano, o governo federal estabeleceu sete períodos de defeso, distribuídos entre os meses de janeiro, fevereiro, março e abril. Em cada um desses dias, qualquer atividade envolvendo a espécie é vetada, e quem descumprir as regras pode sofrer multas, ter o produto apreendido e responder por crime ambiental.

Diferente do defeso da lagosta, o período de proteção do caranguejo-uçá é curto, com duração média de cerca de uma semana em cada etapa, e por isso não há pagamento de auxílio financeiro aos pescadores. Ainda assim, a medida é considerada essencial para a preservação ambiental. “Eles promovem a preservação da espécie, mantêm os estoques pesqueiros, garantem a reprodução dos crustáceos, dos peixes no caso, e fazem com que haja uma sustentabilidade para a pesca de uma forma geral”, destaca Josué Bezerra.

>>>Siga o GCMAIS no Google Notícias<<<

Os impactos do defeso também chegam a comerciantes e empresários que trabalham com o produto. Em restaurantes e barracas de praia, a estratégia é se antecipar. Segundo Ivan Assunção, vice-presidente da Associação dos Empresários da Praia do Futuro, a prática já é comum. “Para os empresários da Praia do Futuro já é uma coisa extremamente habitual. A gente já lida com a questão do defeso do caranguejo pelo menos há mais de décadas”, afirma.

Ivan reforça que o período é amplamente respeitado pelo setor. “Todo mundo sabe que esse período é muito importante para a preservação do caranguejo, que ele seja preservado ali e que não possa ser feita a captura, o transporte, a comercialização, a não ser que as pessoas consigam comprar ele com antecedência e, consequentemente, informar esses estoques ao Ibama para que possam ser vendidos nesse período de forma habitual”, conclui.