Motoristas com Carteira Nacional de Habilitação ativa podem deixar de pagar a taxa de renovação do documento e economizar até R$ 392, dependendo do estado. O benefício é válido para condutores que atendem a critérios específicos e estejam cadastrados em uma plataforma oficial do governo federal.
A renovação da CNH costuma gerar custos que variam conforme o estado. No Rio Grande do Sul, por exemplo, o valor da taxa pode ir de R$ 186,58 a R$ 392,62, conforme o tipo de serviço solicitado. No entanto, uma iniciativa nacional permite que parte dos motoristas renove o documento sem custo.
A possibilidade de renovação gratuita da CNH está vinculada ao Registro Nacional Positivo de Condutores, conhecido como RNPC. O sistema reúne motoristas considerados bons condutores, ou seja, que não cometeram infrações de trânsito nos últimos 12 meses.
Ao aderir ao RNPC, o condutor passa a integrar um banco de dados nacional criado para incentivar o respeito às leis de trânsito e a direção responsável em todo o país.
Como se cadastrar no Registro Nacional Positivo de Condutores?
O cadastro no RNPC pode ser feito de forma digital, por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito, disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS. O motorista deve acessar a plataforma utilizando o CPF e a senha da conta gov.br.
Dentro do aplicativo, é necessário localizar a opção Cadastro Positivo de Condutores, ler os termos apresentados e autorizar o consentimento para inclusão no banco de dados nacional.
Processo automático para motoristas sem pontos na CNH
Após a inscrição no RNPC, motoristas que permanecerem sem pontos na carteira por 12 meses passam a ter a renovação da CNH feita de forma automática, sem a cobrança da taxa administrativa.
Segundo a proposta do programa, a medida funciona como um estímulo para a adoção de comportamentos seguros no trânsito, beneficiando condutores que cumprem as regras e mantêm um histórico positivo junto aos órgãos de fiscalização.
