A Polícia Civil de Santa Catarina finalizou nesta terça-feira (3) a investigação sobre a morte do cachorro Orelha e os maus-tratos ao cão Caramelo, ocorridos na Praia Brava, em Florianópolis. A corporação apontou um adolescente como responsável pela agressão a Orelha e solicitou a internação do jovem, medida equivalente à prisão de um adulto. Além disso, três maiores foram indiciados por coação a testemunha no caso. No caso de Caramelo, quatro pessoas foram responsabilizadas por tentativa de afogamento do animal, que conseguiu escapar e foi adotado pelo delegado-geral da corporação, Ulisses Gabriel.
Orelha, conhecido por sua doçura, vivia há cerca de dez anos na Praia Brava, sendo cuidado por moradores e comerciantes, que o consideravam um mascote do bairro. O animal foi encontrado gravemente ferido em uma área de mata e levado a uma clínica veterinária, mas precisou ser submetido à eutanásia devido à gravidade das lesões. Laudos da Polícia Científica indicaram que o cachorro sofreu uma pancada contundente na cabeça, possivelmente causada por chute ou por um objeto rígido, como madeira ou garrafa, na madrugada do dia 4 de janeiro.
Segundo a Polícia Civil, o adolescente deixou o condomínio às 5h25 e retornou às 5h58 com uma amiga, sendo um ponto de contradição em seu depoimento. “O adolescente não sabia que a Polícia possuía as imagens dele saindo do local e disse que havia ficado dentro do condomínio, na piscina. Além das imagens, testemunhas e outras provas também comprovaram que ele estava fora do condomínio”, afirmou a corporação. Para identificar o responsável, a polícia ouviu 24 testemunhas e analisou mais de mil horas de filmagens captadas por 14 equipamentos na região.
Entre as provas levantadas, destacam-se imagens da roupa utilizada pelo agressor, que foram registradas em filmagens, e a análise da localização do adolescente durante o ataque, obtida por um software francês. No decorrer das investigações, ao menos quatro adolescentes foram identificados como suspeitos; dois deles viajaram para os Estados Unidos após os fatos. O adolescente apontado como responsável deixou o país no mesmo dia em que a Polícia Civil identificou os suspeitos, retornando apenas em 29 de janeiro, quando foi interceptado no aeroporto.
Durante a abordagem, familiares do adolescente tentaram esconder um boné rosa e um moletom que teriam sido usados no dia do crime. “Naquele momento, um familiar tentou esconder um boné rosa que estava em posse do adolescente, além de um moletom, que também foram peças importantes na investigação. Além disso, o familiar do autor tentou justificar a compra do moletom na viagem, mas o próprio adolescente admitiu que já possuía a peça, que foi utilizada no dia do crime”, informou a polícia.
A investigação foi concluída após o depoimento do adolescente responsável pela agressão a Orelha e encaminhada ao Ministério Público e Judiciário para apreciação. A corporação concluiu que os jovens cometeram atos infracionais análogos a maus-tratos em ambas as agressões. A identidade, idade e localização dos envolvidos não foram divulgadas, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante sigilo absoluto em casos envolvendo menores de 18 anos.
Os advogados do adolescente apontado como autor da agressão ao cachorro Orelha, Alexandre Kale e Rodrigo Duarte, negam as acusações e afirmam que houve “politização do caso”. Em nota, destacam que o jovem foi indevidamente associado à morte do animal e questionam as provas apresentadas. “Onde está a comprovação da agressão? Onde estão as imagens? O que a peça de roupa configura na confirmação do ato de violência contra o animal? Neste mesmo horário, há imagens de outros adolescentes circulando pelo mesmo deck de madeira”, afirmaram.
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A defesa ainda reforça que a necessidade de apontar culpado a qualquer custo prejudica a verdade e infringe gravemente os ritos legais. “A politização do caso e a necessidade de apontar culpado a qualquer preço inflamam a opinião pública a partir de investigações frágeis e inconsistentes que prejudicam a verdade, infringem de forma gravíssima os ritos legais e atingem violentamente e de forma irreparável pessoas inocentes”, destacaram os advogados.
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O caso chamou atenção da população local, principalmente por envolver animais conhecidos e queridos no bairro da Praia Brava. Orelha era um cachorro reconhecido pela comunidade e Caramelo, vítima de tentativa de afogamento, conseguiu sobreviver graças à intervenção de autoridades e moradores, sendo posteriormente adotado pelo delegado-geral Ulisses Gabriel.
A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu o inquérito com base em provas documentais, testemunhais e tecnológicas, enviando os autos ao Ministério Público e Judiciário para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis, incluindo a internação do adolescente responsável pela morte de Orelha e a responsabilização dos envolvidos nos maus-tratos a Caramelo.
Os advogados Alexandre Kale e Rodrigo Duarte, representantes legais do jovem indevidamente associado ao caso do cão Orelha, alertam que informações que vieram a público dizem respeito a elementos meramente circunstanciais, que não constituem prova e não autorizam conclusões definitivas. A defesa atua de forma técnica e responsável, orientada pela busca da verdade real e pela demonstração da inocência, e protesta contra o fato de, até o momento, ainda não ter tido acesso integral aos autos do inquérito. Destacamos que a politização do caso e a necessidade de apontar culpado a qualquer preço inflamam a opinião pública a partir de investigações frágeis e inconsistentes que prejudicam a verdade, infringem de forma gravíssima os ritos legais e atingem violentamente e de forma irreparável pessoas inocentes.
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