Um espaço que vinha sendo usado para fazer desmanche ilegal de veículos roubados, especialmente caminhonetes de luxo, foi descoberto por agentes da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), na última quarta-feira (4), em Fortaleza. Na ocasião, um homem ainda foi preso. A ocorrência, conduzida pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) da PCCE, se deu no bairro Sabiaguaba.
A ação foi deflagrada após investigações da Polícia Civil sobre o furto e roubo desses veículos na capital cearense. O trabalho de apuração permitiu localizar um desmanche repleto de peças de veículos roubados. Além disso, foram encontrados documentos de propriedade dos veículos e uma máquina de cartões.
Após diligências feitas no local, os agentes identificaram um homem, de 25 anos, apontado como o proprietário do espaço de desmonte ilegal. O indivíduo foi, então, autuado em flagrante por receptação e associação criminosa, sendo conduzido à delegacia responsável pelo caso e, em seguida, colocado à disposição da Justiça.
As investigações da Polícia Civil seguem para identificação de outros possíveis integrantes do esquema criminoso, na capital cearense.
Denúncias
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via “e-denúncia”, o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/.
As informações podem ser direcionadas ainda para o telefone (85) 3101-7582, da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV). O sigilo e o anonimato são garantidos.
Como pode ser enquadrado na lei alguém responsável por um espaço usado para desmanche de veículos roubados?
O responsável pode ser enquadrado em crimes como receptação qualificada e associação criminosa no Brasil. Isso é regulado pela Lei nº 12.977/2014 (Lei do Desmonte) e pelo Código Penal.
- Receptação qualificada (art. 180, §1º, CP): Pena de 3 a 8 anos de reclusão para quem adquire, transporta ou desmonta veículo com sinais identificadores adulterados ou sabidamente roubado.
- Adulteração de sinal identificador (art. 311, CP): Pena de 3 a 6 anos de reclusão por alterar chassis ou placas de veículos roubados.
Quintino Cunha
No último mês de novembro, agentes do 18º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) localizaram um ponto de desmanche de carros de luxo no bairro Quintino Cunha, em Fortaleza, durante um patrulhamento de rotina. A equipe passava pela Rua Baixa dos Milagres, quando percebeu a movimentação de um adolescente, saindo de uma área escura, onde há estruturas improvisadas usadas como abrigo.
Ao se aproximarem do local, os policiais encontraram ferramentas utilizadas para desmontar veículos e identificaram dois carros parcialmente desmanchados: um Jeep Compass e uma Hilux, esta última com registro de roubo. O adolescente, que estava com um kit de ferramentas, foi abordado e capturado. Ao falar com os policiais, ele admitiu que estava a serviço de outras pessoas para retirar peças dos veículos.
Duas viaturas de reboque da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foram acionadas para transportar os carros até a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), para integrar o inquérito policial. A Hilux, que havia sido tomada de assalto em ocasião anterior, também foi conduzida para a Delegacia.
