O Ceará vai abrir concurso público com 2 mil vagas para professores efetivos da rede estadual e conceder reajuste de 5,4% ao magistério. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (19), em Fortaleza, com envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para criação dos cargos e sanção da lei que atualiza o piso salarial nacional da categoria. O reajuste tem efeitos retroativos a janeiro de 2026.
Além da criação das vagas, a medida contempla profissionais ativos, aposentados, pensionistas e temporários. A publicação no Diário Oficial do Estado deve ocorrer ainda nesta quinta-feira (19).
A proposta faz parte da política de ampliação do ensino em tempo integral e de reforço do quadro docente da rede pública estadual.
Concurso para professores e reajuste de 5,4% no magistério estadual
Com a sanção da nova lei, a remuneração inicial do magistério estadual passa a ser de R$ 7.181,41, podendo chegar a R$ 21.171,98 para docentes com doutorado. Ao todo, cerca de 68 mil vínculos de profissionais efetivos e temporários serão alcançados.
O impacto financeiro anual estimado é de R$ 255.100.364,88. A medida também garante o pagamento, ainda neste ano, da promoção referente a 2025.
Outro ponto previsto é a equiparação da Parcela Variável de Redistribuição (PVR/FUNDEB) para professores temporários aos valores pagos aos efetivos.
Novas regras para férias e planejamento pedagógico
A legislação assegura 45 dias de férias anuais aos profissionais do magistério, com pagamento do adicional de um terço previsto em lei. Também foi definida a possibilidade de que quatro horas da carga horária destinada ao planejamento pedagógico sejam cumpridas em local de livre escolha do professor.
Durante a solenidade, o governador Elmano de Freitas destacou a ampliação da rede de ensino integral. “Esta é mais uma grande conquista para a escola de tempo integral com a qual acreditamos e sonhamos. Estamos construindo os prédios e garantindo as condições para termos um corpo docente dedicado à rede pública estadual, a fim de elevarmos ainda mais a qualidade da educação pública no Ceará”, afirmou.
A secretária da Educação, Eliana Estrela, ressaltou a valorização da categoria. “Estou feliz de estar aqui ao lado de toda a equipe também da APEOC, nesta mesa de negociação que tem gerado resultados. Então, governador, ao senhor, nossa gratidão e respeito por acreditar, valorizar e incentivar esse time que é tão forte, esse time que nos orgulha. Nós temos os melhores professores do Brasil aqui no Ceará”, disse.
O presidente da APEOC, Anizio Melo, também comentou o avanço. “Nós entendemos que é com mobilização, com reflexão e com proposição que avançamos. O Ceará continua remando contra a maré, garantindo concurso público, pois queremos uma amplitude de vagas que possa contemplar a necessidade do Estado”, declarou.
A mensagem enviada ao Legislativo foi aprovada anteriormente pelos deputados estaduais.
