Uma notícia que circulou nas redes sociais e em grupos de mensagens deixou consumidores cheios de dúvidas nos últimos dias: haverá supermercados fechados aos domingos no Ceará a partir de março? A informação ganhou força rapidamente e levantou questionamentos sobre possíveis mudanças na rotina de compras de milhares de famílias.
A origem da história, porém, está em outro estado brasileiro. No Espírito Santo, sindicatos patronais e de trabalhadores do setor supermercadista firmaram uma convenção coletiva determinando que supermercados e atacarejos deixarão de funcionar aos domingos entre março e outubro de 2026.
A medida é experimental e tem prazo definido. O objetivo é avaliar impactos econômicos e sociais da mudança, além de garantir descanso semanal aos trabalhadores do setor. Após o período de testes, sindicatos e empresas vão analisar os resultados para decidir se a regra será mantida, modificada ou encerrada.
Como funciona esse tipo de regra
No Brasil, o funcionamento do comércio aos domingos não é igual em todo o país. Ele depende de:
- leis municipais ou estaduais
- convenções coletivas entre sindicatos e empresas
Isso significa que cada estado pode ter regras próprias. Em alguns locais, supermercados funcionam normalmente; em outros, podem existir restrições de horário ou fechamento em determinados dias.
Foi o caso do Espírito Santo, onde sindicatos decidiram testar o fechamento dominical por um período específico.
Supermercados fechados no Ceará aos domingos?
No Ceará, não existe lei estadual ou municipal determinando o fechamento obrigatório de supermercados aos domingos. Também não há, até o momento, convenção coletiva anunciando medida semelhante à do Espírito Santo.
Mudanças desse tipo só podem ocorrer por meio de negociação coletiva ou nova legislação. Caso sindicatos e empresários decidam discutir o tema no Ceará, poderia haver ajustes de horários ou projetos-piloto semelhantes aos de outros estados.
Por meio de nota, a Associação Cearense de Supermercados (Acesu) esclareceu que os estabelecimentos seguem funcionando normalmente, não havendo qualquer previsão de encerramento das atividades aos domingos.
“O que existe, no momento, é uma experiência pontual anunciada pela cidade de Vitória, no Espírito Santo, que realizará um teste de fechamento aos domingos no período de março a outubro deste ano. A medida será avaliada localmente para que, ao final, seja tomada uma decisão definitiva.
No âmbito nacional, o tema tem sido acompanhado pelo setor supermercadista, especialmente diante das discussões relacionadas à possível aprovação da escala 5x2 no Congresso Nacional. Caso haja mudanças na legislação trabalhista, o funcionamento aos domingos poderá ser reavaliado sob a ótica de organização de escalas, atratividade de vagas e gestão de equipes.
Contudo, trata-se de um debate que exige estudos aprofundados, diálogo com as entidades representativas e negociações amplas. No Ceará, reforçamos que não há qualquer alteração prevista neste momento”, diz o comunicado da entidade.
