A Justiça da Paraíba condenou nesse domingo (22) o influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, à prisão por produção, reprodução e transmissão de conteúdo com conotação sexual envolvendo adolescentes nas redes sociais. Segundo o Ministério Público da Paraíba, os vídeos tinham finalidade de monetização e lucro. Hytalo recebeu 11 anos e 4 meses de reclusão, enquanto Israel foi condenado a 8 anos e 10 meses.
A sentença acolheu denúncia com base no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata da produção de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Os dois já estavam presos preventivamente desde agosto de 2025.
Na decisão, o magistrado afirmou que a configuração do crime não exige nudez integral ou contato físico, desde que o contexto revele finalidade sexual, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
Condenação de Hytalo Santos por vídeos com menores
O caso ganhou repercussão nacional após a divulgação de denúncias sobre suposta adultização de menores nas redes sociais. As investigações começaram em 15 de agosto de 2025. Inicialmente presos em São Paulo, os influenciadores foram transferidos para um presídio na Paraíba, onde permanecem detidos.
De acordo com o Ministério Público, os conteúdos publicados exploravam adolescentes em situações com conotação erótica. A acusação sustentou que as gravações eram produzidas e divulgadas com objetivo comercial.
A sentença destacou que, para a caracterização do crime, não é necessário ato sexual explícito, bastando a comprovação de finalidade sexual no material divulgado.
Defesa de Hytalo Santos questiona sentença
Após a condenação, a defesa de Hytalo Santos e Israel Nata Vicente divulgou nota ao portal Leo Dias criticando a decisão judicial. O texto afirma que a sentença carece de fundamentação adequada e aponta suposto preconceito.
“A decisão representa, segundo a defesa, a vitória do preconceito contra um jovem nordestino, negro e homossexual, além de expressar estigmatização contra o universo cultural do brega funk. Tal constatação é reforçada por trecho da própria sentença em que se afirma que não é porque Hytalo é negro e gay assumido, inclusive casado com um homem, que teria personalidade desvirtuada”, diz a nota.
Em outro trecho, a defesa afirma: “Se inexistisse preconceito, seria absolutamente desnecessária a menção a tais características pessoais, que não guardam qualquer pertinência jurídica com os fatos discutidos no processo. A simples inclusão desse tipo de observação, segundo a defesa, revela o viés que teria contaminado o julgamento.”
Os advogados informaram que o julgamento de um habeas corpus segue previsto para a próxima terça-feira e que pretendem adotar medidas junto ao Conselho Nacional de Justiça para apuração da conduta do magistrado.
A defesa declarou ainda confiar na revisão da decisão pelas instâncias superiores e na observância do devido processo legal.
