QUATRO DATAS

Veja feriados em que o comércio vai fechar em Fortaleza em 2026

Objetivo das novas regras é assegurar maior equilíbrio nas relações de trabalho durante os feriados, garantindo compensação financeira e descanso aos trabalhadores do setor

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4 de março de 2026

Portal GCMAIS

O funcionamento do comércio de Fortaleza nos feriados terá novas regras a partir de 2026. Uma convenção coletiva firmada entre o Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas) e o Sindicato dos Comerciários estabelece quatro datas em que as lojas da capital não poderão abrir, além de definir pagamento de ajuda de custo e compensações para os trabalhadores nos demais feriados.

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O acordo foi firmado para adequar a prática local a uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que revisou regras anteriores que permitiam a autorização unilateral do trabalho em feriados.

O objetivo das novas regras é assegurar maior equilíbrio nas relações de trabalho durante os feriados, garantindo compensação financeira e descanso aos trabalhadores do setor. A medida atende a uma exigência de adequação à portaria federal, que passou a exigir negociação coletiva para autorizar o funcionamento do comércio nessas datas.

O debate sobre a abertura do comércio aos domingos também chegou a ser discutido durante as negociações, mas não houve alteração nesse ponto. A portaria do Ministério do Trabalho trata exclusivamente do trabalho em feriados, não abrangendo o funcionamento aos domingos.

Fechamento de supermercados aos domingos

No Ceará, não há legislação estadual ou convenção coletiva que determine o fechamento obrigatório de supermercados aos domingos. A Associação Cearense de Supermercados (Acesu) informou que, até o momento, não existe qualquer mudança prevista em relação ao funcionamento dessas unidades.

Com as novas regras, consumidores devem ficar atentos às datas em que o comércio estará fechado em 2026, especialmente nos quatro feriados em que a abertura das lojas estará proibida. Já nos demais feriados, o funcionamento poderá ocorrer normalmente, desde que as empresas cumpram as obrigações previstas na convenção coletiva.

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Feriados do comércio de Fortaleza em 2026

De acordo com a convenção coletiva, o comércio de Fortaleza deverá permanecer fechado em quatro datas específicas ao longo do ano:

1º de janeiro (Confraternização Universal);
1º de maio (Dia do Trabalho);
21 de setembro (Dia do Comerciário);
25 de dezembro (Natal).

Nesses dias, não haverá expediente para os trabalhadores do setor.

Nos demais feriados, o funcionamento das lojas está autorizado, mas com regras definidas para garantir compensação aos funcionários. O trabalhador que atuar em feriado deverá receber, até o fim do expediente ou em até dois dias úteis, o valor de R$ 102,17, quando o pagamento for feito por meio de conta salário. Além da ajuda de custo, o empregado terá direito a uma folga compensatória ou ao pagamento em dobro pelo dia trabalhado.

A convenção também prevê uma alternativa para os empregadores. Caso a empresa opte por pagar uma ajuda de custo menor, no valor de R$ 80,15, deverá conceder obrigatoriamente a folga compensatória e garantir o pagamento em dobro referente ao feriado trabalhado.

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