O governo dos Estados Unidos, sob a liderança do presidente Donald Trump, passou a considerar facções criminosas brasileiras como ameaças à segurança regional. A medida inclui organizações como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), apontadas por autoridades americanas como grupos com atuação ligada ao narcotráfico e ao crime organizado transnacional.
Diante da sinalização do governo norte-americano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou conversas com líderes latino-americanos para tratar do tema. Nos últimos dias, Lula manteve contatos telefônicos com a presidente do México, Claudia Sheinbaum, e com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro. Os dois países também já tiveram cartéis de drogas classificados pelos Estados Unidos como organizações terroristas estrangeiras.
As articulações ocorrem em meio ao aumento da tensão diplomática envolvendo a possibilidade de o governo americano formalizar a classificação de facções brasileiras como grupos terroristas.
Debate sobre classificação de facções como terroristas
Desde que retornou à Casa Branca, Donald Trump já classificou seis cartéis mexicanos e um grupo colombiano como organizações terroristas. Agora, segundo interlocutores diplomáticos, duas facções brasileiras passaram a ser analisadas pelas autoridades americanas dentro desse mesmo enquadramento.
A justificativa apresentada pelo governo dos Estados Unidos é que o PCC e o Comando Vermelho representam ameaças relevantes à segurança regional. Autoridades americanas afirmaram que poderão adotar medidas consideradas adequadas contra indivíduos ou estruturas envolvidas em atividades associadas ao terrorismo.
A possibilidade de enquadramento das facções brasileiras nesse tipo de classificação tem gerado debate dentro do governo brasileiro. Integrantes da administração federal afirmam que o combate ao crime organizado internacional deve ocorrer principalmente por meio da cooperação entre forças policiais e agências de inteligência.
Segundo interlocutores do presidente Lula, o Brasil não pretende aceitar a designação de facções como organizações terroristas nos moldes adotados pelos Estados Unidos. O argumento é que a legislação brasileira estabelece critérios específicos para a caracterização de terrorismo, que envolvem motivações como xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião.
Nesse contexto, autoridades brasileiras avaliam que o enquadramento de organizações criminosas com atuação ligada ao narcotráfico não se encaixa nos parâmetros previstos pela legislação nacional.
Facções PCC e Comando Vermelho no centro da tensão entre Brasil e EUA
A possível classificação do PCC e do Comando Vermelho como grupos terroristas também ocorre em meio aos preparativos para uma visita de Lula aos Estados Unidos. O encontro com Donald Trump vem sendo negociado há meses entre o Palácio do Planalto e a Casa Branca, mas ainda não possui data definida.
Nos bastidores diplomáticos, o tema tem sido considerado mais um ponto de atrito entre os dois governos. Integrantes do governo brasileiro avaliam ainda que a decisão americana pode ter sido influenciada por pressões políticas internas no Brasil.
Segundo fontes próximas ao Planalto, setores ligados ao bolsonarismo teriam defendido junto a autoridades americanas a classificação das facções brasileiras como organizações terroristas. A eventual adoção da medida poderia gerar desgaste político para o governo brasileiro.
O objetivo da designação, segundo autoridades americanas, seria ampliar ferramentas legais para combater o narcotráfico e o crime organizado. Entre as consequências possíveis estão o congelamento de ativos financeiros ligados às organizações, o monitoramento de integrantes, o compartilhamento de informações de inteligência entre países e a aplicação de sanções financeiras.
A classificação também pode resultar em restrições de visto e na criminalização de qualquer tipo de apoio material às organizações, como fornecimento de armas, dinheiro ou treinamento.
Impactos e receios sobre eventual classificação como terrorismo
Embora a legislação dos Estados Unidos não autorize automaticamente ações militares contra grupos classificados como terroristas, analistas apontam que organizações enquadradas dessa forma frequentemente se tornam alvos de operações militares americanas fora do território do país.
Esse cenário gera preocupação dentro do governo brasileiro. Há precedentes recentes envolvendo países da América Latina. Antes de uma operação militar realizada em Caracas, os Estados Unidos classificaram como terroristas grupos venezuelanos como o Tren de Aragua e o Cartel de Los Soles.
Na ocasião, o Departamento de Justiça americano chegou a acusar formalmente o presidente venezuelano Nicolás Maduro de liderar o Cartel de Los Soles, embora posteriormente tenha recuado dessa acusação.
Autoridades brasileiras também observam episódios anteriores em que o combate ao narcotráfico foi utilizado como justificativa para operações militares. Em determinado momento, os Estados Unidos posicionaram embarcações e aeronaves no Mar do Caribe para combater o tráfico de drogas.
Durante essas operações, embarcações de pequeno porte foram bombardeadas sob suspeita de transporte de entorpecentes. Posteriormente, essas estruturas militares serviram de base para ações que culminaram em uma ofensiva contra o governo venezuelano.
Na época, Lula, Claudia Sheinbaum e Gustavo Petro manifestaram críticas à operação militar apoiada pelo governo americano.
A discussão sobre segurança regional também surge em um momento de tensão envolvendo o combate ao narcotráfico na América Latina. Recentemente, uma operação realizada por forças policiais e militares do México, com apoio de informações de agências americanas, resultou na morte de Nemesio Oseguera Cervantes, conhecido como El Mencho, apontado como principal líder do Cartel Jalisco Nueva Generación.
Após a ação, grupos ligados ao narcotráfico promoveram ataques e ações violentas em diferentes cidades mexicanas.
Nos próximos dias, o tema poderá voltar a ser discutido em âmbito regional. O presidente Lula deve participar da reunião de cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), marcada para o dia 21, em Bogotá.
Segundo o governo brasileiro, o presidente colombiano Gustavo Petro entrou em contato com Lula para tratar da integração latino-americana e caribenha no contexto da preparação do encontro. Ambos também confirmaram presença na quarta edição do evento “Em Defesa da Democracia”, que será realizado em Barcelona, na Espanha, no dia 18 de abril.
Já em relação à conversa com a presidente mexicana Claudia Sheinbaum, o Palácio do Planalto informou apenas que foram discutidos temas ligados à relação econômica entre os países e parcerias na área de energia. A líder mexicana também deverá organizar uma visita ao Brasil entre os meses de junho e julho, acompanhada por empresários.
Autoridades brasileiras destacam que comunicados oficiais nem sempre detalham todos os temas sensíveis discutidos entre chefes de Estado durante contatos diplomáticos.
Com informações do Estadão Conteúdo,
