O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) notificou, nesta quarta-feira (11), o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos) para que oriente os postos de combustíveis associados a não promoverem reajustes baseados em especulações sobre o mercado internacional do petróleo.
A medida tem como objetivo evitar aumentos considerados abusivos e garantir a proteção dos consumidores, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor. Até o momento, a Petrobras não anunciou reajustes nos preços dos combustíveis comercializados em suas refinarias.
De acordo com o presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, os órgãos de defesa do consumidor devem atuar de forma preventiva para manter o equilíbrio nas relações de consumo e evitar práticas abusivas no mercado.
Segundo ele, eventuais alterações no preço dos combustíveis precisam estar baseadas em critérios objetivos e em mudanças reais nas condições do mercado.
“Eventuais reajustes no preço dos combustíveis devem estar fundamentados em critérios objetivos e em efetiva alteração das condições de mercado. Não é admissível a adoção de aumentos arbitrários ou desproporcionais que se aproveitem de momentos de instabilidade internacional para ampliar lucros”, afirmou.
Monitoramento dos preços no mercado
Dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicam que os preços médios dos combustíveis registraram leve aumento em algumas regiões do país após a intensificação das tensões internacionais.
De acordo com levantamentos da agência reguladora, divulgados pela imprensa, o preço médio da gasolina passou de aproximadamente R$ 6,28 para cerca de R$ 6,30 por litro.
Já o diesel apresentou elevação no mesmo período analisado, passando de R$ 6,09 para aproximadamente R$ 6,15 por litro.
Diante desse cenário, o Procon Fortaleza informou que seguirá acompanhando o comportamento do mercado local para verificar se eventuais aumentos estão devidamente justificados e dentro das regras estabelecidas pela legislação.
Procon Fortaleza orienta consumidores a denunciar aumento abusivo de combustíveis
O Procon Fortaleza também orienta consumidores a reunir provas caso identifiquem aumentos considerados injustificados nos postos de combustíveis.
Entre os registros recomendados pelo órgão estão fotos ou vídeos dos preços exibidos nas bombas, além da guarda de cupons fiscais ou extratos de pagamento. Também é importante registrar informações como endereço do posto, bandeira da empresa, data da verificação e o tipo de combustível comercializado.
Caso seja identificado aumento sem justificativa, o consumidor pode formalizar denúncia por meio do portal Fortaleza Digital, acessando a plataforma e selecionando o serviço relacionado ao Procon.
As denúncias também podem ser registradas por meio da Central de Atendimento ao Consumidor, pelo telefone 151.
A partir do registro, o órgão poderá analisar a situação e apurar possíveis práticas abusivas, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
