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Procon Fortaleza notifica Sindipostos para evitar aumento especulativo no preço dos combustíveis

A medida tem como objetivo evitar aumentos considerados abusivos e garantir a proteção dos consumidores, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor

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Procon Fortaleza notifica Sindipostos para evitar aumento especulativo no preço dos combustíveis
Foto: GCMais

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) notificou, nesta quarta-feira (11), o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos) para que oriente os postos de combustíveis associados a não promoverem reajustes baseados em especulações sobre o mercado internacional do petróleo.

A medida tem como objetivo evitar aumentos considerados abusivos e garantir a proteção dos consumidores, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor. Até o momento, a Petrobras não anunciou reajustes nos preços dos combustíveis comercializados em suas refinarias.

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De acordo com o presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, os órgãos de defesa do consumidor devem atuar de forma preventiva para manter o equilíbrio nas relações de consumo e evitar práticas abusivas no mercado.

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Segundo ele, eventuais alterações no preço dos combustíveis precisam estar baseadas em critérios objetivos e em mudanças reais nas condições do mercado.

“Eventuais reajustes no preço dos combustíveis devem estar fundamentados em critérios objetivos e em efetiva alteração das condições de mercado. Não é admissível a adoção de aumentos arbitrários ou desproporcionais que se aproveitem de momentos de instabilidade internacional para ampliar lucros”, afirmou.
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Monitoramento dos preços no mercado

Dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicam que os preços médios dos combustíveis registraram leve aumento em algumas regiões do país após a intensificação das tensões internacionais.

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De acordo com levantamentos da agência reguladora, divulgados pela imprensa, o preço médio da gasolina passou de aproximadamente R$ 6,28 para cerca de R$ 6,30 por litro.

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Já o diesel apresentou elevação no mesmo período analisado, passando de R$ 6,09 para aproximadamente R$ 6,15 por litro.

Diante desse cenário, o Procon Fortaleza informou que seguirá acompanhando o comportamento do mercado local para verificar se eventuais aumentos estão devidamente justificados e dentro das regras estabelecidas pela legislação.

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Procon Fortaleza orienta consumidores a denunciar aumento abusivo de combustíveis

O Procon Fortaleza também orienta consumidores a reunir provas caso identifiquem aumentos considerados injustificados nos postos de combustíveis.

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Entre os registros recomendados pelo órgão estão fotos ou vídeos dos preços exibidos nas bombas, além da guarda de cupons fiscais ou extratos de pagamento. Também é importante registrar informações como endereço do posto, bandeira da empresa, data da verificação e o tipo de combustível comercializado.

Caso seja identificado aumento sem justificativa, o consumidor pode formalizar denúncia por meio do portal Fortaleza Digital, acessando a plataforma e selecionando o serviço relacionado ao Procon.

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As denúncias também podem ser registradas por meio da Central de Atendimento ao Consumidor, pelo telefone 151.

A partir do registro, o órgão poderá analisar a situação e apurar possíveis práticas abusivas, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

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